Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4427 (3283 de origem), que "Cria o selo para produtos artesanais de origem animal no Município de Ji-Paraná".

Projeto de Lei n. 4429 (3285 de origem), de 22 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências".

Projeto de Lei n. 4430 (3286 de origem), de 22 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências".

Projeto de Lei n. 4431 ( 3287 de origem), de 26 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 4432, de 26 de setembro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4433 (3289 de origem), de 29 de setembro de 2025, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências".