{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4453 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4453/2026 (3302 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4458 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 268/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que \u201cAltera o Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inserv\u00edvel e imprest\u00e1vel\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3801 de 2025", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Lei n. 3801, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que \u201cAltera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 - Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3802 de 2025", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Lei n. 3802, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo, no \u00e2mbito das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3803 de 2025", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Lei n. 3803, de 08 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que \u201cModifica a Lei n\u00ba 3284, de 7 de novembro de 2019; revoga a Lei n\u00ba 3618, de 23 de dezembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3804 de 2025", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Lei n. 3804, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que \"Disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos integrantes do Grupo Unificado de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1; revoga a Lei Municipal n. 2150, de 4 de maio de 2011 e suas altera\u00e7\u00f5es; e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3805 de 2025", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Lei n. 3805, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a padroniza\u00e7\u00e3o das cores de im\u00f3veis p\u00fablicos pertencentes e/ou mantidos pelo Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3806 de 2026", "autor": "", "ementa": "Lei n. 3806, de 05 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a extin\u00e7\u00e3o de cargos de provimento efetivo, constantes da Lei Municipal 965/2000, de 31 de mar\u00e7o de 2000, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Lei n\u00ba 3807 de 2026", "autor": "", "ementa": "Lei n. 3807, de 05 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cAltera a Lei n. 1756, de 11 de mar\u00e7o de 2008, que Regulamenta a denomina\u00e7\u00e3o de ruas no Bairro Alto Alegre\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4453 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4453/2026 (3302 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1214, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4455 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4455/2026 (3303 de origem), que \u201cRegulamenta o procedimento de parcelamento tribut\u00e1rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1 - Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4456 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4456/2026 (3304 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial no corrente exerc\u00edcio financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4457 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4457/2026 (3305 de origem), que \u201cAltera o artigo 127 da Lei Municipal n\u00ba 1.405, de 22 de julho de 2005, para dispor sobre o in\u00edcio da contagem da licen\u00e7a-maternidade na hip\u00f3tese de interna\u00e7\u00e3o hospitalar da parturiente ou do rec\u00e9m-nascido, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4458 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4459 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n. 4459/2026 (3307 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no corrente exerc\u00edcio financeiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1144, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 352/DIRCON/AGERJI/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Ji-Paran\u00e1 - AGERJI, referente ao m\u00eas de novembro de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 1038/IPREJI/2025, de 12 de dezembro de 2025, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de Ji-Paran\u00e1 - IPREJI, referente ao m\u00eas de novembro de 2025;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1146, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 381/2025/FCJP/RO, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1147, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 047/CGC/PMJP/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 384/PRES/AMT/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - AMT, referente ao m\u00eas de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 003/CGC/PMJP/2026, de 14 de janeiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 040/IPREJI/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de Ji-Paran\u00e1 - IPREJI, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 124/IPREJI/2026, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documenta\u00e7\u00e3o anexa referente \u00e0 Presta\u00e7\u00e3o de Contas do m\u00eas de dezembro de 2025 do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de Ji-Paran\u00e1 - IPREJI, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0quela anteriormente encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 040/IPREJI/2026, de 15 de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 008/DIRCON/AGERJI/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Ji-Paran\u00e1 - AGERJI, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1153, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 07/PRES/AMT/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - AMT, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 02/2026/FCJP/RO, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 004/CGC/PMJP/2025, de 28 de janeiro de 2026, encaminhando anexa documenta\u00e7\u00e3o, traduzida no Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 RREO 6\u00ba Bimestre do Exerc\u00edcio de 2025 e Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal \u2013 RGF 3\u00ba Quadrimestre do Exerc\u00edcio de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 125/IPREJI/2026, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documenta\u00e7\u00e3o anexa traduzida na Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao m\u00eas de janeiro de 2026 do Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores de Ji-Paran\u00e1 - IPREJI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Affonso C\u00e2ndido - Prefeito", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 006/CGC/PMJP/2026, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando a documenta\u00e7\u00e3o anexa, traduzida na Presta\u00e7\u00e3o de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 13/2026/FCJP/RO, de 18 de fevereiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 27/DIRCON/AGERJI/2026, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal referente ao m\u00eas de janeiro/2026 da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Ji-Paran\u00e1- - AGERJI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 32/PRES/AMT/2026, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando Presta\u00e7\u00e3o de Contas da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes - AMT, referente ao m\u00eas de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio Interno n. 102/CONT/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de novembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio Interno n. 05/CONT/2026, encaminhando a Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal relativo ao 3\u00ba Quadrimestre de 2025 da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio Interno n. 3/CONT/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio Interno n. 07/CONT/2026, de 29 de janeiro de 2026, encaminhando a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de dezembro de 2025 (ID 144873). Esclarece-se que a presente remessa substitui aquela anteriormente encaminhada por meio do Of\u00edcio Interno n\u00ba 3/CONT/2026, em raz\u00e3o dos motivos devidamente expostos na justificativa 1 de 29/01/2026 (ID 144887).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 20 de 2026", "autor": "", "ementa": "Of\u00edcio Interno n. 13/CONT/2026, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando a Presta\u00e7\u00e3o de Contas da C\u00e2mara Municipal de Ji-Paran\u00e1, referente ao m\u00eas de janeiro de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4454 de 2026", "autor": "Marcelo Lemos", "ementa": "Projeto de Lei n. 4454, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Marcelo Jos\u00e9 de Lemos, que \u201cAcrescenta os \u00a7\u00a7 4\u00ba a 10 ao art. 19 da Lei Municipal n\u00ba 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de caminhonetes e camionetas no servi\u00e7o de t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1164, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2026", "autor": "", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 268/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que \u201cAltera o Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inserv\u00edvel e imprest\u00e1vel\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de sess\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requerimento S/N, assinado por 17 (dezessete) Vereadores, requerendo ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, a inclus\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica na pauta da Ordem do Dia da 1\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4453/2026, (3302 de origem), que \u201cAutoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que \u201cDisp\u00f5e sobre o vencimento dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022\u201d e Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 268/2026, que \u201cAltera o Anexo \u00danico da Resolu\u00e7\u00e3o n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inserv\u00edvel e imprest\u00e1vel\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcelo Lemos", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.001/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n\u00ba 001/2026, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer de Colo do \u00datero em Mulheres Parapl\u00e9gicas, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Anexo Anteprojeto de Lei 001/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Geraldo da 102", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.002/2026, solicitando pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Porto Franco \u2013 Bairro Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Geraldo da 102", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.003/2026, solicitando constru\u00e7\u00e3o da Ponte do Riachuelo \u2013 Linha 90.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Geraldo da 102", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.004/2026, solicitando provid\u00eancias no processo de realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias no \u00e2mbito do Hospital Municipal, bem como das cirurgias eletivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Geraldo da 102", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.005/2026, solicitando, implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) em frente \u00e0 Escola Alejandro Yague Mayor, no bairro Jorge Teixeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Geraldo da 102", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.006/2026, solicitando instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua Rond\u00f4nia, esquina com a Avenida Castelo Branco, no Bairro Presidencial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Scopony", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.007/2026, solicitando patrolamento com urg\u00eancia na Rua dos Colegiais, Bairro Parque S\u00e3o Pedro, Primeiro Distrito desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Scopony", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.008/2026, solicitando servi\u00e7o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (tapa-buraco) em virtude de manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua. na Rua Porto Rico, Bairro Boa Esperan\u00e7a, Segundo Distrito desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Scopony", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.009/2026, solicitando servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas incandescentes, na Rua Alfredo Forte, Bairro Rondon, Segundo Distrito desta cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.010/2026, solicitando substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes, por novas lumin\u00e1rias em LED, com aumento de pot\u00eancia, na Rua Jasmim, no trecho entre a Rua Piau\u00ed e a Rua Jos\u00e9 + Rios, localizada no Bairro Santiago.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.011/2026, solicitando substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro S\u00e3o Bernardo, localizado ao lado do Bairro Santiago KM 5, no 1\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.012/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Alto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.013/2026, solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED em todas as vias do Bairro Boa Esperan\u00e7a, no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1180, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.014/2026, solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Carneirinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1181, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.015/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por l\u00e2mpadas em LED, no Bairro Green Park.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.016/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED no Bairro Green Ville 1, localizado no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.017/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Green Ville 2, localizado no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.018/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Orleans 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.019/2026, solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Orleans 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.020/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED no Bairro Park Brasil 1, localizado no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.021/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Park Brasil 2, localizado no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.022/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Planalto 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.023/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED no Bairro Rondon 1, no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.024/2026, solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED no Bairro Rondon, localizado no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.025/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Talism\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.026/2026, solicitando que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais, por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Terra Nova, no 2\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.027/2026, solicitando que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Vila Urup\u00e1 (Setor Industrial KM 7), incluindo tamb\u00e9m a \u00e1rea das ind\u00fastrias ali localizadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.028/2026, solicitando que seja feito a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED, no Bairro Vila Urup\u00e1 (Setor Industrial), incluindo tamb\u00e9m a \u00e1rea das ind\u00fastrias ali localizadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1196, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Ademilson Proc\u00f3pio", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.029/2026, solicitando que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais por lumin\u00e1rias em LED no Setor Chacareiro Itapirema, em frente \u00e0 Escola Tupi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.030/2026, solicitando um estudo para que possa implantar sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Avenida Governador Jorge Teixeira com a Rua Argemiro Luis Fontoura, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.031/2026, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o nas lombadas existentes no trecho da RO-135, compreendido entre o Bairro Cidade Jardim e a rotat\u00f3ria do Anel Vi\u00e1rio, no 3\u00ba Distrito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.032/2026, solicitando a Implanta\u00e7\u00e3o de uma Placa de Lombada na Avenida Cloves Arraes em frente ao Centro de Esporte Barcelona, Bairro Urup\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.033/2026, solicitando a inclus\u00e3o da Rua Bar\u00e3o do Rio Branco no cronograma de planejamento de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica deste munic\u00edpio, no trecho que compreende entre a Rua Boa Vista \u00e0 Rua Pr. Paulo Leivas Macal\u00e3o, Bairro Val Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.034/2026, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o do canal localizado na Rua das Pipocas esquina da Rua Eduardo Silva, Bairro Uni\u00e3o 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.035/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua dos Profetas, Bairro Jardim Fl\u00f3rida.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.036/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Boa Vista (k0) entre a Rua Jo\u00e3o Batista Neto (T12) e a Rua Aur\u00e9lio Bernardi (T13) Bairro Val Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.037/2026, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e retirada de entulhos e galhos acumulados na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco entre a Rua Boa vista e a Rua Amap\u00e1, Bairro Val Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.038/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Madri entre a Avenida S\u00e3o Paulo e a Rua Guanabara, Bairro Alto Alegre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Wanderson (Ben\u00e7a)", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.039/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Chico Mendes no Parque S\u00e3o Pedro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Licom\u00e9dio Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.040/2026, solicitando recapeamento da Avenida Odilon Rios em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Veneza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Licom\u00e9dio Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.041/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n\u00ba 002/2026, que Disp\u00f5e     sobre    o    Programa      \"Multa Solid\u00e1ria\", que autoriza a convers\u00e3o de penalidades pecuni\u00e1rias aplicadas pela Guarda Municipal em doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue ou cadastro para doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Anexo Anteprojeto n. 002/2026).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Wallisson Amaro", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.042/2026, solicitando instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas), devidamente sinalizado, acompanhado de faixa de pedestre, na Rua Manoel Franco, entre as Ruas T-3 e T-4, em frente \u00e0 Creche Nosso Lar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Rosana Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.043/2026, solicitando estudo t\u00e9cnico, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obra para constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada nos arredores da CMEIEF Parque dos Pioneiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Rosana Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.044/2026, solicitando estudo t\u00e9cnico, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas ao lazer pet denominadas \u201cParque PET\u201d nas seguintes \u00e1reas p\u00fablicas municipais: CEDEL (Centro de Desenvolvimento e Lazer), Beira-Rio Cultural, Pra\u00e7a Jardim dos Migrantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Rosana Pereira", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.045/2026, solicitando manuten\u00e7\u00e3o, reparo e estudo t\u00e9cnico da ponte localizada na Linha 24, km 9, zona rural do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Freitas", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.046/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n\u00ba 003/2026, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1, a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal \u2013 ACADM, autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Estado de Rond\u00f4nia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (Anteprojeto de Lei n. 003/2026 anexo).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio Freitas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos n. 001/2026, de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador M\u00e1rcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Mestre em Hist\u00f3ria, Psic\u00f3logo, servidor p\u00fablico como Analista Ambiental do SEDAM, e atualmente Gerente Regional de Gest\u00e3o Ambiental, Sr. Hermerson Alvarenga, pela relevante conquista recente em competi\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional representando com honras o Estado de Rond\u00f4nia e, em especial, ao Munic\u00edpio de Ji-Paran\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}