Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Recurso Relatório Representação Requerimento Subemenda Anteprojeto Proposta de emenda a lei orgânica municipal Requerimento de sessão Ofício Lei Decreto Legislativo

Unidade Atual

--------- Ademilson Procópio Anderson de Mattos André da Royal CAP - Agricultura e Pecuária CCJR - Constituição, Justiça e Redação CE - Esportes CEC - Educação e Cultura CFO - Finanças e Orçamento COSP - Obras e Serviços Públicos CSPT - Segurança Pública e Trânsito CSSA - Saúde, Saneamento e Assistência Social Edinho Fidelis Executivo Municipal - PREF Gabinete da Presidência - GPRES Geraldo da 102 Joziel de Brito Legislativo - LEG Licomédio Pereira Lorenil Gomes Marcelo Lemos Márcio Freitas Plenário - PLEN Protocolo - PRO Rosana Pereira Scopony Wallisson Amaro Wanderson (Bença) Welinton Fonseca Weslei Brito Wilian Cândido

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção do chefe do poder executivo Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Ademilson Procópio Adilson do Sesp Affonso Cândido - Prefeito Anderson de Mattos Anderson Exceller André da Royal Beto Wosniach Brunno Carvalho CAP - Agricultura e Pecuária CCJR - Constituição, Justiça e Redação CEC - Educação e Cultura CE - Esportes CFO - Finanças e Orçamento C. Gomes COSP - Obras e Serviços Públicos CSPT - Segurança Pública e Trânsito CSSA - Saúde, Saneamento e Assistência Social Dr. Lincoln Astrê Edilson Vieira Edinho Fidelis Edisio Barroso Edivaldo Gomes Elvis Gomes Geraldo da 102 Ida Fernandes Janethe de Almeida Jessé Mendonça Jesualdo Pires - Prefeito Joaquim Teixeira Joziel de Brito Júnior do Postinho Juscelia Costa Dallapicola Venturini Legislativo - LEG Licomédio Pereira Lorenil Gomes Marcelo Lemos Márcio Freitas Nilton Cezar Nim Barroso Paulo Moura Plenário - PLEN Profª Márcia Regina Protocolo - PRO Rosana Pereira Scopony Silvia Cristina Vera Márcia de Sousa Angelim Vereadores Wallisson Amaro Wanderson (Bença) Welinton Fonseca Weslei Brito Westerley Cardoso Wilian Cândido

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