Projeto de Lei nº 4411 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4411
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4411/2025 (3273 de origem), de 02 de junho de 2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3713, de 12 de junho de 2024 Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, do Município de Ji-Paraná”
Indexação
Observação