Decreto Legislativo nº 361 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
361
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto Legislativo n. 361/2025, de 20 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Excelentíssimo Senhor Dr. Fernando Máximo – DD. Deputado Federal”.
Indexação
Observação