Decreto Legislativo nº 362 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
362
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Decreto Legislativo n. 362/2025, de 20 de maio de 2025 que, “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor Leobaldo Alves de Jesus”.
Indexação
Observação