Resolução nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resolução n. 208/2025, que “Regulamenta a lotação, comprovação das atividades e atribuições especificas da Assessoria Parlamentar Volante – APV, nos termos da Lei n. 3741, de 5 de março de 2025”
Indexação
Observação