Projeto de Lei nº 4413 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4413
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4413, de 13 de junho de 2025, de autoria do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar, que “Dechara de Utilidade Pública a Associação Indígena Ma’pâyrap Karorap em Ji-Paraná.
Indexação
Observação