Projeto de Lei nº 4420 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4420
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4420/2025, de 11 de agosto de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.
Indexação
Observação