Lei nº 3805 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei
Ano
2025
Número
3805
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Lei n. 3805, de 22 de dezembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ji-Paraná e dá outras providências”.
Indexação
Observação