Ofício nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício Interno n. 07/CONT/2026, de 29 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025 (ID 144873). Esclarece-se que a presente remessa substitui aquela anteriormente encaminhada por meio do Ofício Interno nº 3/CONT/2026, em razão dos motivos devidamente expostos na justificativa 1 de 29/01/2026 (ID 144887).
Indexação
Observação