Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n.001/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 001/2026, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção do Câncer de Colo do Útero em Mulheres Paraplégicas, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 001/2026).
Indexação
Observação