Projeto de Lei nº 4461 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4461
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4461/2026 (3308 de origem), que “Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para Pessoas Idosas no Município de Ji-Paraná/RO e dá outras providências”.
Indexação
Observação