Requerimento de sessão nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de sessão
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento S/N, assinado por 13 (treze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4465/2026 (3314 de origem), que “Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o exercício de 2026, e dá outras providências”. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.
Indexação
Observação