Ofício nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marley Muniz (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 10:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 002/SEMAS/ADM/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, referente ao de Exercício de 2025;
Indexação
Observação