Ofício nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristiano Ramos Pereira (Assinado em: 7 de Abril de 2026 às 12:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 011/CGC/PMJP/2026, encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Saúde, referente ao de Exercício de 2025.
Indexação
Observação