Ofício nº 43 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

14/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Keila Barbosa da Silva (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 15:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício nº 37/2026/FCJP/RO, de 09 de abril de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de março de 2026.

    Indexação

    Observação