Projeto de Lei nº 4470 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4470
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4470 (3316 de origem), que “Dispõe sobre a alteração da classificação orçamentária da Reserva de Contingência na Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 – Lei Municipal nº 3791/2025 e dá outras providências”
Indexação
Observação