Ofício nº 49 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2026

Número

49

Data de Apresentação

19/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Oribe Alves Junior (Assinado em: 13 de Maio de 2026 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício n. 98/PRES/AMT/2026, de 13 de maio de 2026, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de abril/2026.

    Indexação

    Observação