Projeto de Lei nº 4472 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4472
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4472, de 13 de maio de 2026, de autoria do Vereador Licomedio Pereira da Silva, que “Dispõe sobre a instituição do Dia dos Pioneiros no dia 11 de outubro, no município de Ji-Paraná e dá outras providências.
Indexação
Observação