Projeto de Lei nº 4474 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4474
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4474/2026 (3318 de origem), de 18 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional, Saúde e Social para Neurodivergentes no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências".
Indexação
Observação