Indicação nº 498 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
498
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n.498/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n. 014/2025, que “Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa "Voucher da Saúde e Educação de Ji-Paraná", com a finalidade de ampliar o acesso a serviços nas áreas de saúde e educação, por meio de concessão de vouchers públicos, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei n. 014/2025).
Indexação
Observação