Decreto Legislativo nº 371 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
371
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador do Município de Ji-Paraná-RO, Welinton Poggere Goes da Fonseca, nos termos do Decreto-Lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967.
Indexação
Observação