Projeto de Lei nº 4428 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4428
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4428 (3284 de origem) , que "Dispõe sobre a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Avenida Marechal Rondon, nº 954, Centro Nova Colina, Ji-Paraná/RO, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e dá outras providências".
Indexação
Observação