Indicação nº 312 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
312
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n.312/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto n. 007/2025, que “Cria o Programa de Apoio e Acolhimento a Mães Atípicas – Abraço Acolhedor, destinado ao suporte psicológico e social de mães de crianças com deficiência ou transtornos do desenvolvimento, e dá outras providências” (Anexo Anteprojeto de Lei n. 007/2025).
Indexação
Observação