Indicação nº 103 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

103

Data de Apresentação

11/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação n.103/2025, solicitando análise da possibilidade de implantação de lei municipal, que trata sobre a padronização das cores utilizadas nos imóveis públicos pertencentes à Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Ji-Paraná - RO, bem como nas obras de engenharia e arquitetura públicas, conforme Anteprojeto de Lei n. 003/2025 em anexo.

    Indexação

    Observação