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Mensagem de Retirada n. 003/GABPREF/PMJP/2025 do Projeto de Lei n. 4433 (3289 de origem), de 29 setembro de 2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”.

Expressa homenagem e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros Militar de Ji-Paraná e ao IBAMA, pelo desempenho exemplar e pelos relevantes serviços prestados à população, especialmente no episódio envolvendo a captura de uma onça-pintada em área urbana do Município de Ji-Paraná, Rondônia.

Expressa homenagem e reconhecimento ao Senhor Júlio Cesar Rios Júnior – Delegado de Polícia Civil de Ji-Paraná, em razão de sua atuação ética, comprometida e exemplar em defesa da vida e dos direitos dos animais.

Expressa homenagem e reconhecimento à Senhora Henir Magalhães Santos da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade ji-paranaense na área da assistência social, em especial por meio do Projeto Sopão.

Moção de Aplauso nº 031/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Weslei da Silva Brito, que expressa homenagem e reconhecimento aos servidores que atuam no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ji-Paraná. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023.

“Dispõe sobre a transparência das filas de espera do SUS no Município de Ji-Paraná, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios da transparência e do controle social”

“Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Ji-Paraná/RO, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a racionalização de atos e procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão de espaço público e do patrocínio de eventos que promovam apologia ao crime, uso de drogas ou adultização infantojuvenil no Município de Ji-Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 4423 (3280 de origem), de 09 de setembro de 2025, que Autoriza o Município a celebrar Termo de Convênio ou Instrumento Congênere com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça SEJUS. Revoga a Lei Municipal n. 3535 de 3 de junho de 2022, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Ji-Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 4425 (3281 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2026

Projeto de Lei n. 4426 (3282 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências;

Projeto de Lei n. 4427 (3283 de origem), que "Cria o selo para produtos artesanais de origem animal no Município de Ji-Paraná".

Projeto de Lei n. 4428 (3284 de origem) , que "Dispõe sobre a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Avenida Marechal Rondon, nº 954, Centro Nova Colina, Ji-Paraná/RO, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e dá outras providências".

Projeto de Lei n. 4429 (3285 de origem), de 22 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências".

Projeto de Lei n. 4430 (3286 de origem), de 22 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências".

Projeto de Lei n. 4431 ( 3287 de origem), de 26 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 4432, de 26 de setembro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4433 (3289 de origem), de 29 de setembro de 2025, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências".

Requerimento n. 016/2025, de 07 de outubro de 2025, de autoria do Vereador Weslei da Silva Brito e demais Vereadores, solicitando que as Moções de Aplausos aprovadas por esta Casa Legislativa sejam entregues exclusivamente durante Sessões Solenes, nos mesmos moldes adotados para a entrega de Títulos de Cidadão Honorífico. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4416/2025 (3276 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Requerimento S/N requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4422/2025, que “Dispõe sobre a cessão de espaço público e do patrocínio de eventos que promovam apologia ao crime, uso de drogas ou adultização infantojuvenil no município de Ji-Paraná e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4424/2025, que “Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Ji-Paraná e dá outras providências”.

Requerimento S/N requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei nº 4428/2025 (3284 de origem), que Dispõe sobre a cessão gratuita de uso do imóvel localizado na Avenida Marechal Rondon, nº 954, Centro Nova Colina, Ji-Paraná/RO, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), e dá outras providências.

Indicação de Vereador para preencher o cargo de Membro da Comissão Permanente de Saúde Saneamento e Assistência Social, para o Biênio 2025 – 2026.

Indicação de Vereador para preencher o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, para o Biênio 2025 – 2026.

Indicação de Vereador para preencher o cargo de Presidente e Vice-Presidente da Comissão Permanente de Esportes, para o Biênio 2025 – 2026.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4419/2025 (3278 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4421/2025 (3279 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4433/2025 (3289 de origem), que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4432/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4427/2025 (3283 de origem), que “Cria o selo para produtos artesanais de origem animal no Município de Ji-Paraná”, Projeto de Lei nº 4429/2025 (3285 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 4430/2025 (3286 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4431/2025 (3287 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Os Vereadores que o presente subscrevem, observando as formalidades regimentais, vêm com o devido respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, REQUERER, após deliberação em Plenário, a discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4418/2025 (3277 de origem), que “Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências”.

Ofício n. 037/CGC/PMJP/2025, de 12 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de julho de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Ofício n. 630/IPREJI/2025, de 08 de agosto de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI.

Ofício n. 290/2025/FCJP/RO, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de julho de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná.

Ofício n. 267/PRES/AMT/2025, de 15 de agosto de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de Julho/2025.

Ofício n. 188/DIRCON/AGERJI/2025, de 13 de agosto de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de julho de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- AGERJI.

Ofício Interno n. 55/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de Julho de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Justificativa n. 18/GVWVA/2025, justificando ausência do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, na 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, por motivo de estar em reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Apuí – AM, dialogando assuntos interessantes para o nosso Município.

Ofício Interno n. 35/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 25ª Sessão Ordinária do dia 09 de setembro de 2025, por motivo de ordem pessoal.

Ofício n. 298/2025/FCJP/RO, de 12 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de agosto de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná;

Ofício n. 205/DIRCON/AGERJI/2025, de 11 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de agosto de 2025, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI;

Ofício Interno n. 67/CONT/2025, de 15 de setembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas do Mês de Agosto de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná;

Ofício n. 008/IPREJI/2025, de 11 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de agosto de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI;

Ofício n. 041/CGC/PMJP/2025, de 15 de setembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de agosto de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.