Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício n. 298/PRES/AMT/2025, de 15 de setembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de agosto/2025.

Justificativa n. 1/Gab. Ver. Drª. Rosana Pereira Lima/2025, justificando ausência da Vereadora Rosana Pereira Lima na 26ª Sessão Ordinária, do dia 16 de setembro de 2025, por motivo de saúde, tendo em vista a necessidade de deslocamento à cidade de Porto Velho/RO, onde cumprirá consulta médica previamente agendada.

Ofício Interno n. 94/GVGF/2025, justificando ausência do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira na 27ª Sessão Ordinária, do dia 23 de setembro de 2025, o motivo da ausência se deu em razão de ter acompanhado um(a) familiar o qual seu filho (seu sobrinho) está desaparecido desde 22/09/2025.

Ofício Interno n. 38/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 28ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025, por motivo de ordem pessoal, acompanhando seu irmão que sofreu um enfarto e está hospitalizado.

Ofício n. 043/CGC/PMJP/2025, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 4º Bimestre do Exercício de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2º Quadrimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 77/CONT/2025, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2025, da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 39/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 29ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025, por motivo de ordem pessoal, continua acompanhando seu irmão que sofreu um infarto e está hospitalizado.

Ofício Interno n. 71/GVWCS/2025, justificando ausência do Vereador Wilian Candido de Souza, na 30ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, a ausência se deve à necessidade de comparecimento a uma consulta médica previamente agendada, sendo esta de caráter pessoal e inadiável.

Ofício n. 329/FCJP/PMJP/2025, de 10 de outubro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de setembro de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências

Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal n. 3355, de 03 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o pagamento de plantões extraordinários na área da saúde, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências (Republicação por erro material na numeração publicada originalmente como Lei n. 3373, no DOM 4572, de 21/08/2025, p.8).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador do Município de Ji-Paraná-RO, Welinton Poggere Goes da Fonseca, nos termos do Decreto-Lei n. 201, de 27 de fevereiro de 1967.