Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4437/2025 (3292 de origem), de 11 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre adequação do vencimento inicial da Classe C-I da Lei Municipal n. 1250/2003, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4438/2025 (3293 de origem), de 13 de novembro de 2025, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4439/2025 (3294 de origem), de 14 de novembro de 2025, que “Cria o selo para registro de produtos comestíveis artesanais de origem vegetal no Município de Ji-Paraná”.

Projeto de Lei n. 4441/2025 (3295 de origem), de 17 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Ofício n. 344/FCJP/PMJP/2025, de 13 de novembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de outubro de 2025 da Fundação Cultural de Ji-Paraná;

Ofício n. 916/IPREJI/2025, de 13 de novembro de 2025, que encaminha a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de outubro de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná – IPREJI;

Ofício n. 322/FCJP/PMJP/2025, de 14 de novembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, Prestação de Contas Mensal, referente ao mês de outubro de 2025 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI.

Ofício n. 045/CGC/PMJP/2025, de 17 de novembro de 2025, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada, referente ao mês de outubro de 2025 da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício n. 358/PRES/AMT/2025, de 14 de novembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas Mensal da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – AMT, relativo ao mês de outubro/2025.

Ofício Interno n. 94/CONT/2025, encaminhando a Prestação de Contas do mês de outubro de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná, o evento denominado “Marcha para Jesus”, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficente Latino-Americano da Amazônia - SBLAA (Santa Casa de Rondônia)

Declara de Utilidade Pública à Associação do Coraçãozinho, em Ji-Paraná/RO.

Indicação n.753/2025, solicitando instalação ou reparo da iluminação na rua Gabriel Vieira de Melo, em toda sua extensão, no Bairro novo Ji-Paraná.

Indicação n.754/2025, solicitando serviço de tapa-buraco na Rua Caucheiro esquina com AV. Brasil em frente a RD Farma, no Bairro Nova Brasília.

Indicação n.755/2025, solicitando serviço de pintura de três lombadas na Rua Rita Carneiro Rios, Bairro Novo Urupá.

Indicação n.756/2025, solicitando substituição de pontos de iluminação danificados na Av. Governador Jorge Teixeira, no trecho entre a Rua Caucheiro e Rua Ipê, próximo aos números Residenciais nº 1852 e 1879, no Bairro Nova Brasília.

Indicação n.757/2025, solicitando que seja providenciado os devidos reparos na cobertura do Ginásio Adão Valdir Lamota, localizado na Rua T-17, Bairro Nova Brasília.

Indicação n.758/2025, solicitando instalação de iluminação pública no redondo da RO 135(Rodovia Pastor Severo Antônio de Araújo), com a BR 364 no Anel Viário.

Indicação n.759/2025, solicitando tapar os buracos da Rua Padre Ângelo Cerri com Rua Júlio Guerra, no Bairro 2 de Abril.

Indicação n.760/2025, solicitando instalação do kit completo de lâmpadas e afins na Rua Rio Amazonas esquina com Rua Rio Branco, Bairro Jardim dos Migrantes.

Indicação n.761/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 026/2025 que “Dispõe sobre a Criação do Programa Caminho Rural no município de Ji-Paraná e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto n. 026/2025.

Indicação n.762/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento da Linha 82.

Indicação n.763/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento no travessão que liga a Linha 74 à Linha 78, sentido Linha 128.

Indicação n.764/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento do Travessão N (saída de Nova Colina), até à linha 74.

Indicação n.765/2025, solicitando com a máxima urgência o fechamento do bueiro aberto na Rua Holanda, Bairro jardim são Cristóvão.

Indicação n.766/2025, solicitando limpeza do bueiro na Rua José Eduardo Vieira (T-05), com a Rua Manoel Franco no Bairro Nova Brasília.

Indicação n.767/2025, solicitando manutenção de reparos de buracos na Rua Barão do Rio Branco com a Rua Boa Vista (k-0), Bairro Valparaíso.

Indicação n.768/2025, solicitando manutenção do Asfalto na Rua Porto Rico, Bairro Boa Esperança, no Segundo Distrito.

Indicação n.769/2025, solicitando manutenção dos Buracos na Rua Jorge Teixeira, que dá acesso ao Beira Rio, no Bairro Duque de Caxias, no segundo distrito.

Indicação n.770/2025, solicitando limpeza e roçagem nas dependências da UBS Jucelino Cardoso .

Indicação n.771/2025, solicitando limpeza e roçagem na praça do BNH e ao Redor do CEDEL.

Indicação n.772/2025, solicitando roçagem de grama na frente e lateral do Ginásio Adão Lamota.

Indicação n.773/2025, solicitando reforma do parque Jardim dos Migrantes.

Indicação n. 774/2025, solicitando o envio de Projeto de Lei, conforme os termos do Anteprojeto de Lei nº 27/2025, que “Dispõe sobre a cessão e a doação de bens móveis, equipamentos e maquinários do município às associações rurais e afins”. (Anexo Anteprojeto n.027/2025)

Moção de Aplauso nº 033/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao servidor público municipal Douglas Barbosa de Moraes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 034/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao escritor, designer gráfico, artista visual e chef de gastronomia Senhor Jair Fernando “Von Nobre” Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 035/2025, de 14 de novembro de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento aos músicos e maestros da Fundação Cultural de Ji-Paraná pelos relevantes serviços prestados à comunidade Jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 036/2025, de 17 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito Dr. Carlos Antônio Chagas Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e ao Munícipio de Ji-Paraná.

Requerimento S/N, assinado por 15 (quinze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária do Projeto de Lei n. 4436/2025, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por 15 (quinze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4437/2025 (3292 de origem), que “Dispõe sobre adequação do vencimento inicial da Classe C-I da Lei Municipal n. 1250/2003, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4438/2025 (3293 de origem), que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4441/2025 (3295 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.