Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4437 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4437/2025 (3292 de origem), de 11 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre adequação do vencimento inicial da Classe C-I da Lei Municipal n. 1250/2003, e dá outras providências”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4438 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4438/2025 (3293 de origem), de 13 de novembro de 2025, que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4441 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4441/2025 (3295 de origem), de 17 de novembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4436 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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“Altera dispositivos da Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 5 |
Proposta de emenda a lei orgânica municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 043/2025, de 31 de outubro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Acrescenta o Parágrafo único ao art. 60 da lei Orgânica do Município de Ji-Paraná”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4425 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4425 (3281 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2026 - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4426 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4426 (3282 de origem), de 15 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências; - - |
Não há resultado |