Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício nº 008/DIRCON/AGERJI/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 07/PRES/AMT/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 02/2026/FCJP/RO, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício nº 004/CGC/PMJP/2025, de 28 de janeiro de 2026, encaminhando anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 6º Bimestre do Exercício de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício nº 125/IPREJI/2026, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de janeiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI.

Ofício nº 006/CGC/PMJP/2026, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício Interno n. 102/CONT/2025, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025.

Ofício Interno n. 05/CONT/2026, encaminhando a Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 3/CONT/2026, de 15 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.

Ofício Interno n. 07/CONT/2026, de 29 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025 (ID 144873). Esclarece-se que a presente remessa substitui aquela anteriormente encaminhada por meio do Ofício Interno nº 3/CONT/2026, em razão dos motivos devidamente expostos na justificativa 1 de 29/01/2026 (ID 144887).

Ofício nº 13/2026/FCJP/RO, de 18 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício Interno n. 13/CONT/2026, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.

Ofício nº 27/DIRCON/AGERJI/2026, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal referente ao mês de janeiro/2026 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI

Ofício nº 32/PRES/AMT/2026, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de janeiro de 2025.

Lei n. 3806, de 05 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, constantes da Lei Municipal 965/2000, de 31 de março de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências”.

Lei n. 3807, de 05 de janeiro de 2026, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n. 1756, de 11 de março de 2008, que Regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre”.