Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4433 (3289 de origem), de 29 de setembro de 2025, que "Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências".

Indicação n.674/2025, solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Águia em toda a sua extensão no Bairro Copas Verdes.

Indicação n.673/2025, solicitando recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Albatroz, no Bairro Planalto.

Indicação n.675/2025, solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Manoel Lamego, no Bairro Copas Verdes.

Indicação n.672/2025, solicitando conserto e manutenção da quadra esportiva e do parquinho do Bairro Rondon, na Rua Aladir Marques dos Santos com a Rua Nazaré P. de Macedo.

Indicação n.671/2025, solicitando manutenção de bloquete na Rua Triangulo Mineiro (T-8) entre K5 e Rua Goiânia.

Indicação n.670/2025, solicitando manutenção de bloquete na Rua Presbítero Honorato Pereira (T-7) entre Rua Goiânia e Rua São Paulo.

Indicação n.668/2025, solicitando instalação de um playground na Escola Paulo Freire, localizada na Linha 153, Zona Rural.

Indicação n.667/2025, solicitando instalação de uma academia ao ar livre, na Comunidade São Simão, localizada na Linha 208, Zona Rural.

Indicação n.666/2025, solicitando instalação de uma academia ao ar livre e um playground na área pública localizada na Rua Jacarandá, nº 284, no Residencial Açaí.

Indicação n.665/2025, solicitando instalação de uma academia ao ar livre e um playground, na Rua Manoel das Neves Rufino, ao lado da quadra poliesportiva no Bairro Copas Verdes..

Indicação n.664/2025, solicitando instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Escola Municipal Tupi, localizada na Linha 8, Setor Itapirema, Zona Rural.

Indicação n.663/2025, solicitando instalação de uma academia ao ar livre na rotatória da Rua Orestes Matama, nº 752, Km 7, Setor Industrial.

Indicação n.681/2025, solicitando ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei n. 021/2025, que “Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP de Ji-Paraná/RO, define sua estrutura organizacional, cria cargos, estabelece diretrizes em conformidade com o PPA 2026–2029 e dá outras providências”, bem como o encaminhamento de emenda ao Projeto de Lei nº 3282/2025 – Plano Plurianual 2026-2029, para inclusão da mencionada secretaria no referido plano.

Ofício n. 043/CGC/PMJP/2025, encaminhando Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 4º Bimestre do Exercício de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 2º Quadrimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná.

Ofício Interno n. 77/CONT/2025, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º Quadrimestre de 2025, da Câmara Municipal de Ji-Paraná.

n.680/2025, solicitando tapar os buracos da Rua Guanabara com Rua Triangulo Mineiro (T8), Bairro São Francisco.

Indicação n.679/2025, solicitando colocação de uma tampa em um bueiro localizado na Rua Tarauacá sob esquina com T16 bairro Cafezinho.

Indicação n.678/2025, solicitando pintura do quebra-mola (lombada) na Avenida Raimundo José da Silva, entre Rua Martins Costa e Rua Maringá no Bairro Jotão em frente ao shopping Cidadão.

Indicação n.677/2025, solicitando pintura do quebra-mola (lombada) na Rua Almirante Barroso entre Av. Marechal Rondon e Rua Júlio Guerra no Bairro Centro, em frente à Escola União.

Ofício Interno n. 38/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 28ª Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025, por motivo de ordem pessoal, acompanhando seu irmão que sofreu um enfarto e está hospitalizado.

Indicação n.676/2025, solicitando recuperação por blocos de concreto da Rua Canarinho, no trecho entre a Rua Gaivota e Rua Flamingo, no Bairro Planalto, Primeiro Distrito.

Projeto de Lei n. 4431 ( 3287 de origem), de 26 de setembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.