Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4432, de 26 de setembro de 2025, de autoria da Comissão Executiva, que “Dispõe alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências”.

Ofício Interno n. 39/GVLG/2025, justificando ausência do Vereador Lourenil Gomes da Silva, na 29ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025, por motivo de ordem pessoal, continua acompanhando seu irmão que sofreu um infarto e está hospitalizado.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4427/2025 (3283 de origem), que “Cria o selo para produtos artesanais de origem animal no Município de Ji-Paraná”, Projeto de Lei nº 4429/2025 (3285 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei nº 4430/2025 (3286 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4431/2025 (3287 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei nº 4433/2025 (3289 de origem), que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 4432/2025, que “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.