Resumo (30ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, iniciou-se a 30ª Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença dos Vereadores, com exceção dos Vereadores Márcio Alves Freitas e Wilian Candido de Souza. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, o Presidente colocou em votação as Atas das 28ª e 29ª Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 30 de setembro e 02 de outubro de 2025. Em votação: Aproadas pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. 

Ofício n. 237/AJ/GABPREF/2025, encaminhando mensagem de retirada n. 003/GABPREF/PMJP/2025 do Projeto de Lei n. 3289, de 29 setembro de 2025, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 2536, de 10 de outubro de 2013 para instituir a Gratificação de Incentivo à Atividade Médica, devida aos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde, que atuem no Hospital Municipal, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), e dá outras providências”.

Ofício Interno n. 71/GVWCS/2025, justificando ausência do Vereador Wilian Candido de Souza, na 30ª Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, a ausência se deve à necessidade de comparecimento a uma consulta médica previamente agendada, sendo esta de caráter pessoal e inadiável.

Indicações ao Prefeito Municipal:

Do Vereador Wanderson Cândido de Araújo Aguiar: 

n.682/2025, solicitando implantação de uma Faixa Elevada na Avenida Brasil entre a Rua José Eduardo Vieira (T05) e a Rua Luiz Muzambinho (T06) Bairro Nova Brasília, em frente ao Fórum e o Banco do Brasil;

n.683/2025, solicitando implantação de uma Faixa Elevada na Avenida das Seringueiras entre a Rua Brasiléia e a Rua Sena Madureira em frente ao Supermercado Irmãos Gonçalves;

n.684/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Santa Luzia entre a Rua Antônio Freitas e a Rua Castelo Branco, Bairro Jardim Presidencial. 

Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:

n.685/2025, solicitando reestruturação com massa asfáltica e serviços de tapa-buracos na Rua Parintins entre a Avenida Castelo Branco e Rua Antônio Ferreira de Freitas, Bairro Jardim Presidencial;

n.686/2025, solicitando reestruturação com massa asfáltica e serviços de tapa-buracos na Avenida Castelo Branco entre Rua Parintins e Rua Santa Luzia, Bairro Jardim Presidencial;

n.687/2025, solicitando reestruturação com massa asfáltica e serviços de tapa-buracos na Rua Antônio Ferreira de Freitas entre Rua Rio Amazonas e Rua José Sarney, Bairro Jardim Presidencial;

n.688/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Rio Amazonas entre a Rua Antônio Ferreira de Freitas e Rua Tancredo Neves, Bairro Presidencial;

n.689/2025, solicitando em caráter de urgência  reforma da ponte sobre Rio Riachuelo, linha 90, e instalação de placas de sinalização de perigo. 

Do Vereador Licomédio Pereira da Silva:

n.690/2025, solicitando indicação para repintar e ou pintar os quebra-molas (lombadas) na Rua Teresina em toda sua extensão, Bairro Nova Brasília;

n.691/2025, solicitando tapar o buraco da Rua Teresina entre Rua Castelo Branco (T1) e Rua Padre Silvio Michelussi (T2), Bairro Nova Brasília;

n.692/2025, solicitando substituição das lâmpadas amarelas existentes por led/branca na praça do Bairro Copas Verdes. 

Foram oradores os Vereadores: Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira (Apartearam sua fala os Vereadores Wanderson Santos de Mattos, Marcelo José de Lemos, Rosana Pereira Lima, Wallisson Valmir do Bonfim Amaro e Wanderson Candido de Araújo Aguiar), Lourenil Gomes da Silva (aparteou sua fala o Vereador Marcelo José de Lemos). O Vereador Lourenil pediu para se ausentar da Sessão, para retornar ao hospital e continuar cuidando de seu irmão que está hospitalizado. Pedido aceito pelo Presidente. Weslei da Silva Brito, Ademilson Procópio Anastácio (aparteou sua fala o Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira). Em seguida o Presidente passou a palavra ao Senhor Antônio Marcos dos Santos, Secretário de Regularização Fundiária, que falou sobre o trabalho desenvolvido pela secretaria e sobre o programa Regulariza Jipa.  (Apartearam sua fala os Vereadores Wanderson Candido de Araújo Aguiar, Weslei da Silva Brito, Wallisson Valmir do Bonfim Amaro, Joziel Carlos de Brito, Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, André Moreira, Marcelo José de Lemos, Ademilson Procópio Anastácio, Ademir Pereira). Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente solicitou ao Secretário, que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Na sequência passou-se para a eleição para preencher os cargos vagos nas Comissões Permanentes de Saúde, Saneamento e Assistência Social; Educação e Cultura; e Esportes.  Em votação: Aprovado o Requerimento do Vereador Wanderson Santos de Mattos para preencher o cargo de membro da Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Assistência Social, por 14 (quatorze) votos favoráveis, e 03(três) ausências dos Vereadores Lourenil Gomes da Silva, Márcio Alves de Freitas e Wilian Candido de Souza. Em votação: Aprovado o Requerimento do Vereador Ademir Pereira - Scopony para preencher o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, por 14 (quatorze) votos favoráveis, e 03(três) ausências dos Vereadores Lourenil Gomes da Silva, Márcio Alves de Freitas e Wilian Candido de Souza. Em votação: Aprovado o Requerimento do Vereador Maycon Roberto Silva para preencher o cargo de Presidente e o Requerimento do Vereador Weslei da Silva Brito para o cargo de Vice-Presidente da Comissão Permanente de Esportes, por 14 (quatorze) votos favoráveis, e 03(três) ausências dos Vereadores Lourenil Gomes da Silva, Márcio Alves de Freitas e Wilian Candido de Souza. Não havendo mais matéria sujeita à deliberação na pauta da Ordem do Dia, passou-se para as Explicações Pessoais.  

Fez o uso da palavra os Vereadores Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, Marcelo José de Lemos e Ademilson Procópio Anastácio. Não havendo mais Vereadores inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.