Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4439 de 2025
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n. 4439/2025 (3294 de origem), de 14 de novembro de 2025, que “Cria o selo para registro de produtos comestíveis artesanais de origem vegetal no Município de Ji-Paraná”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4442 de 2025
Processo: -
Autor: Wallisson Amaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública à Associação do Coraçãozinho, em Ji-Paraná/RO. - - |
Aprovado por unanimidade |