Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei n. 4443/2025 (3296 de origem), que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo Unificado de Fiscalização do Município de Ji-Paraná: revoga a Lei Municipal n. 2150, de 04 de maio de 2011e suas alterações; e dá outras providências”.

Projeto de Lei n. 4444/2025 (3297 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA, e ratifica o Protocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa n. 001/2025 ao Projeto de Lei n. 4423/2025 (3280 de origem), de autoria do Vereador Ademir Pereira (Scopony), que “Modifica a redação do art. 3º e art. 6”.

Indicação n.775/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica na Rua Manoel Franco, no trecho compreendido entre a Rua Mogno (T-19) e a Rua Imburana (T-21), Bairro Nova Brasília.

Indicação n.776/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica em diversas vias do Bairro São Pedro: Rua Plácido de Castro, no trecho que encontra a Rua Vinícius de Morais; Rua Vinícius de Morais, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Edson lima do Nascimento (94); Rua Feijó, no trecho que vai da t-12 até a t-01; Rua Tarauacá, no trecho da t-12 até a t-01; Rua Colorado do Oeste, até a t-08; Rua Júlio Prestes, no trecho entre a Rua Edson Lima do Nascimento (94) e a Rua Xapuri; Rua João Goulart, no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Cruzeiro do Sul.

Indicação n.777/2025, solicitando reparo e a manutenção da Rua Lindicelma Alves de Jesus, localizada no bairro Bosque dos Ipês I, bem como que seja avaliada a viabilidade técnica para instalação de um bueiro na mesma via.

Indicação n.778/2025, solicitando que seja providenciada a desobstrução de bueiro e estudo de viabilidade técnica na Rua Boa Vista com Rua José Bezerra (T-09), Bairro São Francisco.

Indicação n.779/2025, solicitando que seja providenciada a viabilidade da desobstrução dos bueiros localizado na Rua Paraná, no Bairro Casa Preta.

Indicação n.780/2025, solicitando que seja providenciada instalação de meio-fio nas Ruas Triângulo Mineiro (T-08) e José Bezerra (T-09) até a Rua Belém (K-01), Bairro São Francisco.

Indicação n.781/2025, solicitando que seja providenciada a limpeza completa da Praça do Feirão do Produtor.

Indicação n.782/2025, solicitando que seja providenciada o reparo urgente na Rua Paraná, ao lado da Clínica Clineron, Bairro Casa Preta.

Indicação n.783/2025, solicitando que seja providenciada serviços de reparo, manutenção e recuperação das vias, Rua Rio Madeira, entre a Rua Porto Velho e a Rua Capitão Sílvio, Bairro Dom Bosco; Rua Cedro (T-23), em toda a sua extensão, Bairro Nova Brasília; Cruzamento da Rua Itapevi com a Rua Tucuruí, Bairro Jorge Teixeira; Avenida Raimundo José da Silva, em toda a sua extensão, Bairro Primavera.

Indicação n.784/2025, solicitando que seja providenciada a viabilidade técnica para instalação de lombadas, Rua Soldado da Borracha – Bairro Jardim dos Migrantes, Rua Miguel Galdino – Bairro Jardim dos Migrantes, Avenida Raimundo José da Silva – Bairro Primavera, Rua Aracaju com Rua Imburana T-21 – Bairro Nova Brasília, Rua Cruzeiro do Sul com T-20, Rua Maracatiara, n° 849, bairro Jorge Teixeira.

Indicação n.785/2025, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Andorinhas, no trecho compreendido entre a Rua T-20 e Rua T-21, no Bairro JK.

Moção de Aplauso nº 037/2025, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento aos policiais militares por seus relevantes serviços prestados a comunidade jiparanaense.

Moção de Aplauso nº 038/2025, de 19 de novembro de 2025, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que expressa homenagem e reconhecimento a militares do Corpo de Bombeiros Militar – Unidade Ji-Paraná, por seus relevantes serviços prestados a comunidade jiparanaense.

Requerimento S/N, assinado por ** (**) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4439/2025 (3294 de origem), que “Cria o selo para registro de produtos comestíveis artesanais de origem vegetal no Município de Ji-Paraná” e Projeto de Lei n. 4442/2025, que “Declara de Utilidade Pública à Associação do Coraçãozinho, em Ji-Paraná/RO”.