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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura
<p>Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 1ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wallisson Valmir Bonfim Amaro a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente colocou em votação as Atas das 38ª e 39ª Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 02 e 04 de dezembro de 2025. Em votação: Aprovadas pelos Vereadores presentes. Fizeram parte da Mesa o Prefeito Affonso Candido e o Senhor Anderson Prudente de Oliveira – ex-vereador desta Casa de Leis. Na sequência passou-se às Homenagens Póstumas desta Casa de Leis aos cidadãos, que com seus relevantes trabalhos, marcaram suas trajetórias na sociedade jiparanaense: Senhor Selmi Castro, Senhor Orli Pagoto e Senhor Marcos Rogério Alcântara Barbosa. Posteriormente o Presidente concedeu a palavra ao Prefeito Municipal, Affonso Antônio Cândido, que usou a tribuna para deixar sua mensagem de compromisso com o Município na abertura dos trabalhos deste Período Legislativo. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente.</p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3801, de 08 de dezembro de 2025, </strong>de autoria do Poder Executivo, que “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n. 3464, de 23 de dezembro de 2021 - Plano Diretor Municipal e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3802, de 08 de dezembro de 2025,</strong> de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Administração, Saúde e Educação, e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3803, de 08 de dezembro de 2025, </strong>de autoria do Poder Executivo, que “Modifica a Lei nº 3284, de 7 de novembro de 2019; revoga a Lei nº 3618, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3804, de 22 de dezembro de 2025, </strong>de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a remuneração dos integrantes do Grupo Unificado de Fiscalização do Município de Ji-Paraná; revoga a Lei Municipal n. 2150, de 4 de maio de 2011 e suas alterações; e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3805, de 22 de dezembro de 2025,</strong> de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ji-Paraná e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3806, de 05 de janeiro de 2026, </strong>de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a extinção de cargos de provimento efetivo, constantes da Lei Municipal 965/2000, de 31 de março de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3807, de 05 de janeiro de 2026,</strong> de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei n. 1756, de 11 de março de 2008, que Regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre”;</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 23/AJ/GABPREF/2026,</strong> de 29 de janeiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3302, que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 29/AJ/GABPREF/2026, </strong>de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3303, que “Regulamenta o procedimento de parcelamento tributário no âmbito do Município de Ji-Paraná - Rondônia e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 30/AJ/GABPREF/2026,</strong> de 18 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3304, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 31/AJ/GABPREF/2026, </strong>de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3305, que “Altera o artigo 127 da Lei Municipal nº 1.405, de 22 de julho de 2005, para dispor sobre o início da contagem da licença-maternidade na hipótese de internação hospitalar da parturiente ou do recém-nascido, e dá outras providências.”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 32/AJ/GABPREF/2026, </strong>de 23 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3306, que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 33/AJ/GABPREF/2026,</strong> de 23 de fevereiro de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3307, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 352/DIRCON/AGERJI/2025, </strong>de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de novembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 1038/IPREJI/2025,</strong> de 12 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao mês de novembro de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 381/2025/FCJP/RO, </strong>de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 047/CGC/PMJP/2025, </strong>de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 384/PRES/AMT/2025, </strong>de 15 de dezembro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de novembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 003/CGC/PMJP/2026, </strong>de 14 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 040/IPREJI/2026,</strong> de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao mês de dezembro de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 124/IPREJI/2026</strong>, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa referente à Prestação de Contas do mês de dezembro de 2025 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, em substituição àquela anteriormente encaminhada por meio do Ofício nº 040/IPREJI/2026, de 15 de janeiro de 2026;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 008/DIRCON/AGERJI/2026, </strong>de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de dezembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 07/PRES/AMT/2026, </strong>de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de dezembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 02/2026/FCJP/RO,</strong> de 15 de janeiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 004/CGC/PMJP/2025, </strong>de 28 de janeiro de 2026, encaminhando anexa documentação, traduzida no Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 6º Bimestre do Exercício de 2025 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre do Exercício de 2025, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 125/IPREJI/2026</strong>, de 11 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa traduzida na Prestação de Contas referente ao mês de janeiro de 2026 do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 006/CGC/PMJP/2026</strong>, de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando a documentação anexa, traduzida na Prestação de Contas Consolidada da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de Janeiro de 2026;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 13/2026/FCJP/RO,</strong> de 18 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 27/DIRCON/AGERJI/2026,</strong> de 13 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas Mensal referente ao mês de janeiro/2026 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná- - AGERJI;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 32/PRES/AMT/2026, </strong>de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de janeiro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 102/CONT/2025</strong>, de 15 de dezembro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 05/CONT/2026, </strong>encaminhando a Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2025 da Câmara Municipal de Ji-Paraná;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 3/CONT/2026, </strong>de 15 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 07/CONT/2026, </strong>de 29 de janeiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2025 (ID 144873). Esclarece-se que a presente remessa substitui aquela anteriormente encaminhada por meio do Ofício Interno nº 3/CONT/2026, em razão dos motivos devidamente expostos na justificativa 1 de 29/01/2026 (ID 144887).</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício Interno n. 13/CONT/2026</strong>, de 19 de fevereiro de 2026, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2026.</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Lei n. 4454,</strong> de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Marcelo José de Lemos, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal nº 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Resolução n. 268/2026, </strong>de 19 de fevereiro de 2026, que "Altera o Anexo Único da Resolução n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável";</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento S/N</strong>, assinado por 17 (dezessete) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4453/2026, (3302 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022” e Projeto de Resolução n. 268/2026, que “Altera o Anexo Único da Resolução n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável”. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Marcelo José de Lemos: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.001/2026,</strong> solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 001/2026, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção do Câncer de Colo do Útero em Mulheres Paraplégicas, no âmbito do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 001/2026).</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong> n.002/2026,</strong> solicitando pavimentação asfáltica da Rua Porto Franco – Bairro Boa Esperança;</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.003/2026,</strong> solicitando construção da Ponte do Riachuelo – Linha 90;</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.004/2026,</strong> solicitando providências no processo de realização de cirurgias no âmbito do Hospital Municipal, bem como das cirurgias eletivas;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.005/2026,</strong> solicitando, implantação de uma lombada (quebra-molas) em frente à Escola Alejandro Yague Mayor, no bairro Jorge Teixeira;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong> n.006/2026, </strong>solicitando instalação de lombada (quebra-molas) na Rua Rondônia, esquina com a Avenida Castelo Branco, no Bairro Presidencial. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademir Pereira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.007/2026, </strong>solicitando patrolamento com urgência na Rua dos Colegiais, Bairro Parque São Pedro, Primeiro Distrito desta cidade;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.008/2026,</strong> solicitando serviço de recomposição asfáltica (tapa-buraco) em virtude de manutenção na rede de água. na Rua Porto Rico, Bairro Boa Esperança, Segundo Distrito desta cidade;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.009/2026</strong>, solicitando serviço de troca de lâmpadas incandescentes, na Rua Alfredo Forte, Bairro Rondon, Segundo Distrito desta cidade; </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong> n.010/2026, </strong>solicitando substituição das luminárias existentes, por novas luminárias em LED, com aumento de potência, na Rua Jasmim, no trecho entre a Rua Piauí e a Rua José + Rios, localizada no Bairro Santiago;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.011/2026, </strong>solicitando substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, no Bairro São Bernardo, localizado ao lado do Bairro Santiago KM 5, no 1º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.012/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED, no Bairro Alto Alegre;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.013/2026,</strong> solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED em todas as vias do Bairro Boa Esperança, no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.014/2026,</strong> solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED, no Bairro Carneirinho;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.015/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas em LED, no Bairro Green Park;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.016/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED no Bairro Green Ville 1, localizado no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.017/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED, no Bairro Green Ville 2, localizado no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.018/2026</strong>, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED, no Bairro Orleans 1;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.019/2026,</strong> solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, no Bairro Orleans 2;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.020/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Bairro Park Brasil 1, localizado no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"> <strong>n.021/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, no Bairro Park Brasil 2, localizado no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.022/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, no Bairro Planalto 2;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.023/2026,</strong> solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED no Bairro Rondon 1, no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.024/2026,</strong> solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED no Bairro Rondon, localizado no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.025/2026, </strong>solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED, no Bairro Talismã;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.026/2026</strong>, solicitando que seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais, por luminárias em LED, no Bairro Terra Nova, no 2º Distrito;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.027/2026,</strong> solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, no Bairro Vila Urupá (Setor Industrial KM 7), incluindo também a área das indústrias ali localizadas;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.028/2026,</strong> solicitando que seja feito a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED, no Bairro Vila Urupá (Setor Industrial), incluindo também a área das indústrias ali localizadas;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.029/2026, </strong>solicitando que seja feita a substituição das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Setor Chacareiro Itapirema, em frente à Escola Tupi; </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wanderson Candido de Araújo Aguiar:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.030/2026, </strong>solicitando um estudo para que possa implantar sinalização no cruzamento da Avenida Governador Jorge Teixeira com a Rua Argemiro Luis Fontoura, Bairro Nossa Senhora de Fátima</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.031/2026, </strong>solicitando a implantação de sinalização nas lombadas existentes no trecho da RO-135, compreendido entre o Bairro Cidade Jardim e a rotatória do Anel Viário, no 3º Distrito; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.032/2026, </strong>solicitando a Implantação de uma Placa de Lombada na Avenida Cloves Arraes em frente ao Centro de Esporte Barcelona, Bairro Urupá; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.033/2026, </strong>solicitando a inclusão da Rua Barão do Rio Branco no cronograma de planejamento de pavimentação asfáltica deste município, no trecho que compreende entre a Rua Boa Vista à Rua Pr. Paulo Leivas Macalão, Bairro Val Paraíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.034/2026,</strong> solicitando a desobstrução do canal localizado na Rua das Pipocas esquina da Rua Eduardo Silva, Bairro União 2; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.035/2026, </strong>solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua dos Profetas, Bairro Jardim Flórida; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.036/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Boa Vista (k0) entre a Rua João Batista Neto (T12) e a Rua Aurélio Bernardi (T13) Bairro Val Paraíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.037/2026,</strong> solicitando a realização de limpeza e retirada de entulhos e galhos acumulados na Rua Barão do Rio Branco entre a Rua Boa vista e a Rua Amapá, Bairro Val Paraíso.; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.038/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Madri entre a Avenida São Paulo e a Rua Guanabara, Bairro Alto Alegre; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.039/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Chico Mendes no Parque São Pedro. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomedio Pereira da Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.040/2026, </strong>solicitando recapeamento da Avenida Odilon Rios em toda sua extensão, no Bairro Veneza; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.041/2026, </strong>solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 002/2026, que Dispõe sobre o Programa "Multa Solidária", que autoriza a conversão de penalidades pecuniárias aplicadas pela Guarda Municipal em doação voluntária de sangue ou cadastro para doação de medula óssea, e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto n. 002/2026). </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.042/2026, </strong>solicitando instalação de um redutor de velocidade (lombada/quebra-molas), devidamente sinalizado, acompanhado de faixa de pedestre, na Rua Manoel Franco, entre as Ruas T-3 e T-4, em frente à Creche Nosso Lar; </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.043/2026, </strong>solicitando estudo técnico, planejamento e execução de obra para construção de calçada nos arredores da CMEIEF Parque dos Pioneiros; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.044/2026,</strong> solicitando estudo técnico, planejamento e execução de áreas destinadas ao lazer pet denominadas “Parque PET” nas seguintes áreas públicas municipais: CEDEL (Centro de Desenvolvimento e Lazer), Beira-Rio Cultural, Praça Jardim dos Migrantes; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.045/2026,</strong> solicitando manutenção, reparo e estudo técnico da ponte localizada na Linha 24, km 9, zona rural do Município.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Márcio Alves de Freitas: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.046/2026,</strong> solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 003/2026, que “Institui no âmbito do Município de Ji-Paraná, a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, autoriza a celebração de convênio com o Estado de Rondônia e dá outras providências” (Anteprojeto de Lei n. 003/2026 anexo).</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplausos n. 001/2026,</strong> de 19 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Márcio Freitas, que expressa homenagem e reconhecimento ao Mestre em História, Psicólogo, servidor público como Analista Ambiental do SEDAM, e atualmente Gerente Regional de Gestão Ambiental, Sr. Hermerson Alvarenga, pela relevante conquista recente em competição a nível nacional representando com honras o Estado de Rondônia e, em especial, ao Município de Ji-Paraná. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes.</span></p>
Grande expediente
Ordem do dia
Explicações pessoais
