Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução n. 268/2026, de 19 de fevereiro de 2026, que “Altera o Anexo Único da Resolução n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável". - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4458 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4458/2026 (3306 de origem), que “Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Emenda Constitucional n. 120, de 5 de maio de 2022”; - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4453 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4453/2026 (3302 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, o imóvel que especifica, e dá outras providências” - - |
Aprovado por unanimidade |