Matérias do Expediente (2ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Resolução n. 213/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que "Altera o Anexo único da Resolução n. 212, de 2 de dezembro de 2025, que 'Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável'".

Indicação n.047/2026, solicitando que seja realizado a recuperação asfáltica da Rua Padre Sílvio Mecheluzzi no trecho entre a Rua Xapuri e a Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro São Pedro, segundo Distrito.

Indicação n.048/2026, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a transformação da Rua Rio Solimões, no trecho compreendido entre as ruas Mato Grosso e Porto Velho, Birro Dom Bosco (trecho da Creche Miriam Trajano), em via de mão única.

Indicação n.049/2026, solicitando que seja realizado serviços de recuperação na Rua Rio Solimões, no trecho compreendido entre as Ruas Mato Grosso e Porto Velho, nas proximidades da Creche Miriam Trajano, bairro Dom Bosco.

Indicação n.050/2026, solicitando limpeza de toda a extensão da BR-364 no perímetro urbano e solicitamos, ainda, a realização de reparo no ponto de ônibus localizado na BR-364, em frente à empresa Concrefort.

Indicação n.051/2026, solicitando inclusão da Rua Paulo Freire no cronograma de planejamento de pavimentação asfáltica deste município, no trecho que compreende entre a Avenida São Paulo e a Rua Guanabara, Bairro Alto Alegre.

Indicação n.052/2026, solicitando realização dos serviços de limpeza e roçagem ao entorno da Escola Municipal Celso Rocco localizada na Rua da Paz, Bairro Habitar Brasil, em razão do mato alto e do acúmulo de resíduos.

Indicação n.053/2026, solicitando limpeza do Canteiro Central localizado na Rua Jose O. Rios no Residencial Milão.

Indicação n.054/2026, solicitando realização de serviços de limpeza e roçagem no canteiro lateral da Avenida Transcontinental entre a Rua Xapuri e a Rua Plácido Castro, Bairro Riachuelo.

Indicação n.055/2026, solicitando realização de serviços de limpeza e roçagem no entorno da pista de kart localizada no Bairro Alto Alegre, tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação e o acúmulo de resíduos no local.

Indicação n.056/2026, solicitando com urgência a realização de tapa-buraco no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Argemiro Luis Fontoura, Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Indicação n.057/2026, solicitando realização de tapa-buraco na Linha Nazaré do início da mesma até a subestação, sentindo do Presídio Agenor Martins de Carvalho.

Indicação n.058/2026, solicitando realização dos serviços de limpeza e roçagem ao entorno da E.E.E.Fundamental e Médio Marechal Rondon, localizada no Bairro Casa Preta.

Indicação n.059/2026, solicitando realização de tapa-buraco na Rua José Odilon Rios, no Bairro Copas Verdes.

Indicação n.060/2026, solicitando aquisição de materiais esportivos para a Quadra de Esporte do Bairro Duque de Caxias.

Indicação n.061/2026, solicitando desobstrução do canal localizado na Rua Francisco Corrêa Castilho, Bairro Jardim São Cristóvão.

Indicação n.062/2026, solicitando limpeza e desobstrução da saída de água na Rua Plácido de Castro, Bairro São Pedro.

Indicação n.063/2026, solicitando realização de estudo técnico com o objetivo de viabilizar a implantação de sistema de escoamento por meio de manilhamento, conduzindo as águas pluviais da via pública até o igarapé mais próximo, localizado na Rua Uberlândia, Bairro Primavera.

Indicação n.064/2026, solicitando estudo técnico para drenagem pluvial e melhorias estruturais na Rua Cruzeiro do Sul, trecho a partir da Rua Argemiro Luís Fontoura (T-28) – Bairro Jorge Teixeira.

Indicação n.065/2026, solicitando troca de lâmpadas LED, na Avenida Governador Jorge Teixeira, entre a Rua Aurélio Bernardi (T13) e a Avenida das Seringueiras (T14), Bairro Nova Brasília.

Indicação n.066/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Projetada Alfa, Bairro JK.

Indicação n.067/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Floresta, Bairro JK.

Indicação n.068/2026, solicitando que seja realizado reparo em toda a extensão da Rua Rio Xingu no Bairro Dom Bosco.

Indicação n.069/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Rua Colorado no trecho que compreende entre a BR 364 e a Avenida Nazaré, Bairro Primavera.

Indicação n.070/2026, solicitando desobstrução do canal em toda a Extensão da Rua da Proclamação, Bairro Primavera.

Indicação n.071/2026, solicitando atenção quanto à necessidade de restauração da sinalização viária horizontal e vertical existente em frente ao CER – Centro Especializado em Reabilitação, entre a Rua São Luiz e a Rua Manoel Franco, Bairro Nova Brasília.

Indicação n.072/2026, solicitando realização de serviço de proteção de rebaixamento de asfalto, localizado na Rua Pavão esquina da Rua Maracatiara (T20), Bairro JK.

Indicação n.073/2026, solicitando que seja providenciado o serviço de instalação de placas de identificação de ruas nos cruzamentos da Avenida Brasil, adotando-se como padrão visual indispensável a inclusão da identificação numérica popular conhecida como "T" (T-1, T-2, T-3, etc.), juntamente com o nome oficial da via.

Indicação n.074/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Jorge Teixeira: Rua Brusque, trecho compreendido entre as Ruas T-19 e T-20; Rua Colorado do Oeste, trecho compreendido entre as Ruas, T-19 e T-21; Rua Santa Clara, trecho compreendido entre as Ruas, T-19 e T-20.

Indicação n.075/2026, solicitando pavimentação com massa asfáltica da Rua Tubarão, no trecho compreendido entre a Rua Edson Lima Nascimento e a Rua Colorado do Oeste, Bairro Cafezinho.

Indicação n.076/2026, solicitando instalação de manilhas na Rua Boa Vista (K-0), no trecho compreendido entre a Rua Presbítero Honorato (T-07) e a Rua Triângulo Mineiro (T-08), localizada no Bairro São Francisco.

Indicação n.077/2026, solicitando patrolamento, cascalhamento e instalação de bueiro nas seguintes vias do Bairro São Francisco: Rua Boa Vista, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Muzambinho e a Rua Presbítero Honorato; Rua Luiz Muzambinho, entre a Rua Boa Vista e a Rua Amapá (instalação de bueiro); Rua Amapá, entre a Rua Luiz Muzambinho e a Rua José Eduardo Vieira.

Indicação n.078/2026, solicitando providências quanto ao restabelecimento do sistema de aquecimento da piscina do Centro de Reabilitação e informações acerca das medidas adotadas.

Indicação n.079/2026, solicitando informações completas acerca das cirurgias eletivas realizadas no ano de 2025 no Hospital Cândido Rondon – HCR, no âmbito da rede municipal de saúde de Ji-Paraná,

Indicação n.080/2026, solicitando providências urgentes para a recuperação da Rua Oscarina Marques, nº 1044, Bairro Novo Urupá.

Indicação n.081/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento da Rua Rita Carneiro Rios, no Bairro Novo Ji-Paraná.

Indicação n.082/2026, solicitando pavimentação da Rua Barcelona, no trecho entre a Rua Ômega e a Rua Gralha Azul, no Bairro Milão.

Indicação n.083/2026, solicitando pavimentação da Rua Colorado do Oeste, entre a T16 e T17, localizada no Bairro Cafezinho.

Indicação n.084/2026, solicitando pavimentação da Rua do Sol, situada no Bairro União 2.

Indicação n.085/2026, solicitando serviço tapa-buracos nas seguintes ruas do Bairro Copas Verdes: Rua Águia Dourada, Rua Antônio Pereira da Silva, Rua Edelvita das Neves Helmer, Rua Elvira Evangelista da Silva, Rua Ipê-Amarelo, Rua Ipê-Rosa, Rua João Pedro Batista, Rua José Procópio da Silva, Rua Lauro Celestino de Carvalho, Rua Leandro Francisco da Silva, Rua Leonice Padilha Perim, Rua Lucinda Mota Pinheiro, Rua Manoel Ângelo da Silva, Rua Manoel das Neves Rufino, Rua Maria Anastácia Vicente, Rua Maria do Nascimento Gambarti, Rua Maria Nunes Coelho, Rua Nova Esperança, Rua Olívio Campos Dourado, Rua Pedro Ferreira de Castro, Rua Raimundo Pereira Gama, Rua Sebastião Dias da Silva, Rua Tereza de Aguiar Pereira, Rua Tereza de Souza Faria, Rua Theodoro Assis Helmer, Rua Valdemar da Silva e Rua Vitorino Neto.

Indicação n.086/2026, solicitando pavimentação da Avenida Castelo Branco, no trecho entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua 31 de Março, no Bairro Jardim dos Migrantes, trecho de aproximadamente 60 metros que ainda não recebeu a pavimentação.

Indicação n.087/2026, solicitando pavimentação das seguintes ruas: José Jorge de Melo; Nadalb Chaves de Oliveira; João Antônio Endlich; Lindicelma Alves de Jesus; Wladih Said Klaime; Lincoln Pavão Santos; Natal Carvalho da Silva; Benedito Alfredo Costa e Ipê Amarelo, no Bairro Bosque dos Ipês 1.

Indicação n.088/2026, solicitando em caráter de Urgência, a reforma da Cozinha e a construção de passarela coberta com toldo entre a cozinha e as salas de aula da extensão do Centro Municipal de Educação Infantil Pedro Gonçalves, no Distrito de Nova Colina, município de Ji-Paraná.

Requerimento n. 001/CPSSAS/CMJP, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, Saneamento e Assistência Social, Requerendo a convocação do Diretor - Presidente da AGERJI para prestação de esclarecimentos sobre gastos com viagens internacionais”.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4459/2026 (3307 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.

Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, a discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n. 4456/2026 (3304 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4457/2026 (3305 de origem), que “Altera o artigo 127 da Lei Municipal nº 1.405, de 22 de julho de 2005, para dispor sobre o início da contagem da licença-maternidade na hipótese de internação hospitalar da parturiente ou do recém-nascido, e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4454/2026, que “Acrescenta os §§ 4º a 10 ao art. 19 da Lei Municipal nº 605, de 2 de maio de 1994, para permitir a utilização de caminhonetes e camionetas no serviço de táxi no Município de Ji-Paraná”.