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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 7ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Ademir Pereira (Scopony) a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente colocou em votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 31 de março de 2026. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. </p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3818, </strong>de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de cargos, ampliação do número de vagas, alteração de requisitos e nomenclatura de cargos de provimento efetivo, no âmbito das Secretarias de Educação, Saúde e Administração, e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3819, </strong>de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3820,</strong> de 01 de abril de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício n. 55/AJ/GABPREF/2026</strong>, de 19 de março de 2026, encaminhando o Projeto de Lei n. 3313, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 001/SEMASF/ADM/2026, </strong>encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao de Exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 002/SEMAS/ADM/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, referente ao de Exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 003/SEMAS/ADM/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, referente ao de Exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 033/FCJP/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 052/DIRCON/AGERJI/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual, Relatório de Gestão e Relatório de Auditoria com Certificado de Auditoria e Pronunciamento do dirigente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao Exercício de 2026;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 240/IPREJI/2026, </strong>encaminhando Prestação de Contas Anual do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 007/CGC/PMJP/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 71/PRES/AMT/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ji-Paraná - AMT, referente ao exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ofício nº 33/CONT/2026,</strong> encaminhando Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao exercício de 2025;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.179/2026,</strong> solicitando serviço de tapa-buraco na Rua Calama entre as Ruas José Eduardo Vieira e Vila Velha, no Bairro São Francisco; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.180/2026,</strong> solicitando manutenção e melhoria da iluminação pública em toda a extensão da Rua Governador Jorge Teixeira, K5, neste município, </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wanderson Santos de Mattos: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.181/2026,</strong> solicitando asfaltamento na Rua Jundiaí, Bairro Alto Alegre; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.182/2026,</strong> solicitando implantação de quebra-molas na Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5) entre a Avenida Triangulo Mineiro (T-8) e a Rua José Bezerra (T-9); </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.183/2026,</strong> solicitando retirada de entulho na Escola Moisés Umbelino; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.184/2026,</strong> solicitando tapa-buraco na Rua José Bezerra (T-9) com a Avenida Governador Jorge Teixeira de Oliveira (K-5).</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.185/2026,</strong> solicitando pavimentação com massa asfáltica na Avenida Miguel Luiz dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Bolívia e a Linha Santa Rita; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.186/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 82.; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.187/2026,</strong> solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Linha 78; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.188/2026,</strong> solicitando calçamento na lateral da Avenida Brasil, entre a T-18 e a T-19, especificamente na lateral do antigo Posto Vitória; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.189/2026,</strong> solicitando recuperação asfáltica na Rua Alzira Barros de Oliveira, no trecho compreendido entre a Avenida Edson Lima do Nascimento até a Avenida Francisco Corrêa Castilho, localizada no Bairro São Cristóvão; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Wilian Candido de Souza: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.190/2026,</strong> solicitando cascalhamento na Rua dos Colegiais, Bairro Parque São Pedro; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.191/2026,</strong> solicitando reparos na Rua Olívio Campos Dourado, Bairro Copas Verdes; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.192/2026,</strong> solicitando substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos bairros Planalto, Geraldo Alvim, Capelaço, Rondon, Orleans e Talismã. </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Marcelo José de Lemos: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.193/2026,</strong> solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 004/2026, que “Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância no âmbito do Poder Executivo do Município de Ji-Paraná e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 004/2026).</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p>
Grande expediente
<p style="text-align: justify;">Foram oradores os Vereadores: <strong>Rosana Pereira Lima, Wallisson Valmir do Bonfim Amaro</strong>. Abriu mão da fala o Vereador Lourenil Gomes da Silva. Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia. </p>
Ordem do dia
<p>Não havendo matéria sujeita à deliberação na pauta da Ordem do Dia, passou-se para as Explicações Pessoais.</p>
Explicações pessoais
<p>Fizeram uso da palavra os Vereadores <strong>Lourenil Gomes da Silva, Márcio Alves de Freitas, Weslei da Silva Brito, Marcelo José de Lemos e Licomedio Pereira da Silva</strong>. Não havendo mais Vereadores inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 14 de abril de 2026, às 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.</p>
