Resumo (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às nove horas, iniciou-se a 11ª Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença de todos os Vereadores. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura o Presidente colocou em votação as Atas das 9ª e 10ª Sessões Ordinárias, realizadas nos dias 28 de abril e 05 de maio de 2026. Em votação: Aprovadas pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. 

Projeto de Lei n. 4471, de 07 de maio de 2026, de autoria do Vereador Weslei da Silva brito, que “Altera a Lei n. 1.756, de 11 de março de 2008, que regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre; 

Indicações ao Prefeito Municipal:

Do Vereador Wallisson Valmir do Bonfim Amaro:

n.286/2026, solicitando realização de reparo e drenagem na Rua Chico Mendes, localizada no Bairro Parque São Pedro, neste município;

n.287/2026, solicitando realização de reparos na Rua dos Estudantes, localizada no Bairro Bela Vista, neste município;

n.288/2026, solicitando realização de patrolamento e limpeza na Rua Pipocas, localizada no Bairro União 2, neste município;  

n.289/2026, solicitando realização de serviços de limpeza nas vias do Bairro Araçá, neste município;

n.290/2026, solicitando realização de operação tapa-buracos na Rua dos Universitários, localizada no Bairro Parque São Pedro, neste município. 

Do Vereador André Moreira:

n.291/2026, solicitando que seja realizado serviços de recuperação da rua Avenca nas proximidades do número residencial 2453, no Bairro Santiago;

n.292/2026, solicitando que seja realizado serviços de recuperação na Rua José Geraldo, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Sabara Cavalcante e Calama, no Bairro Vila Jotão;

n.293/2026, solicitando que seja realizado a substituição de lâmpadas queimadas da Rua São João nas proximidades dos números residenciais 2453 e 2459, no Bairro Casa Preta, Primeiro Distrito.

Do Vereador Wanderson Santos de Mattos:

n.294/2026, solicitando patrolamento do travessão entre o Aeroporto e a Linha 94;

n.295/2026, solicitando limpeza no final da Rua Lírio Possamai, Bairro Jardim São Cristóvão;

n.296/2026, solicitando tapa-buraco na Rua Aurélio Bernardo, entre Rua Guanabara e Rua Porto Alegre, Bairro Valparaíso;

n.297/2026, solicitando manutenção viária na Rua Tubarão, Bairro Cafezinho.

Do Vereador Maycon Roberto Silva:

n.298/2026, solicitando realização de roçagem e limpeza geral na calçada da Rua Doutor Antônio Lázaro de Moura, no Bairro Jardim dos Migrantes;

n.299/2026, solicitando realização de asfaltamento na Rua Colorado do Oeste, no Bairro Cafezinho;

n.300/2026, solicitando realização de asfaltamento da Rua Júlio Prestes, no Bairro São Pedro;

n.301/2026, solicitando realização de implantação de rotatória no cruzamento da Rua Hermínio Victoreli com a Rua Cacoal, no Bairro Bela Vista;

n.302/2026, solicitando realização de implantação de lombada na Rua Padre Ângelo, na entrada do Bairro Araçá;

n.303/2026, solicitando realização de serviço de tapa-buraco na Rua Josefina Galafate Venturin, no Bairro Jardim Aurélio Bernardi;

n.304/2026, solicitando realização de asfaltamento na Rua Cruzeiro do Sul, no Bairro Jorge Teixeira;

n.305/2026, solicitando realização de asfaltamento na Rua Estônia, no Bairro Jardim das Seringueiras;

n.306/2026, solicitando realização de asfaltamento na Rua Bolívia, no Bairro Jardim das Seringueiras;

n.307/2026, solicitando realização de asfaltamento na Rua Equador, no Bairro Jardim São Cristóvão;

n.308/2026, solicitando realização de serviço de tapa-buraco na Rua Santa Clara, no Bairro Riachuelo;

n.309/2026, solicitando realização de asfaltamento na Rua Vinícius de Moraes, no Bairro São Pedro.

Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:

n.310/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento na Estrada da Linha 78, no trecho compreendido entre o ponto da IDARON até a Linha 74;

n.311/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Guarujá, localizada no Bairro JK, neste município;

n.312/2026, solicitando patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias públicas localizadas no Bairro Jorge Teixeira: Rua Argemiro Luís Fontoura, em toda sua extensão; Rua Itapevi, em toda sua extensão; Rua Cedro, no trecho que se estende até a Rua Brasileia.  

Do Vereador Licomedio Pereira da Silva:

n.313/2026, solicitando recuperação da malha asfáltica na Rua Elias Cardoso Balau, entre as Ruas Saul Benesby e Francisco Lopes no Bairro Aurélio Bernardi;

n.314/2026, solicitando recuperação da malha asfáltica na Estrada Santa Rita entre BR 364 e Rua Av. Miguel Luís dos Santos, 2º Distrito. 

Do Vereador Márcio Alves de Freitas:

n.315/2026, solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 005/2026, que “Institui o Programa Municipal de Conversão de Multas Administrativas em incentivo à doação voluntária de sangue e ao cadastro de doadores de medula óssea, denominado “Multas que Salvam”, e dá outras providências”. (Anteprojeto de Lei nº 005/2026 anexo).

Requerimento n. 003/2026, de autoria do Vereador: Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, solicitando ao Prefeito do Município de Ji-Paraná, Affonso Cândido, inclusão de proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, com base nas deliberações da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Em votação: aprovado pelos Vereadores presentes.

Requerimento n. 004/2026, de autoria dos Vereadores, requerendo a realização de uma sessão solene no dia 29 de maio de 2026 às 9h, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandecir Rack – Rondônia Rural Show Internacional, para entrega de honrarias e outras homenagens”. Em votação: aprovado pelos Vereadores presentes.

Requerimento S/N, assinado por 16 (dezesseis) Vereadores, requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única, na pauta da Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, do Projeto de Lei n. 4471/2026, que "Altera a Lei n. 1.756, de 11 de março de 2008, que regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre". Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes.

Pela Ordem o Vereador Licomedio Pereira da Silva fez requerimento verbal solicitando que o tempo de fala para cada Vereador no Grande Expediente fosse de 05 (cinco) minutos. Em votação: aprovado pelos Vereadores presentes. Foram oradores os Vereadores: Lourenil Gomes da Silva (aparteou sua fala o Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira), Edison Fidelis de Souza Junior (apartearam sua fala os Vereadores Weslei da Silva Brito e Wallisson Valmir do Bonfim Amaro), Márcio Alves de Freitas, Wanderson Santos de Mattos, Weslei da Silva Brito (apartearam sua fala os Vereadores Wanderson Cândido de Araújo Aguiar, Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira, Lourenil Gomes da Silva, Wanderson Santos de Mattos, Rosana Pereira Lima, Wallisson Valmir Bonfim Amaro, Ademilson Procópio e Anastácio Marcelo José de Lemos). Não havendo mais Vereadores inscritos para o uso da palavra no Grande Expediente, passou-se para a Ordem do Dia.

O Presidente solicitou ao Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que fizesse a leitura da Ordem do Dia. Pela Ordem o Vereador Ademilson Procópio Anastácio fez requerimento verbal solicitando a dispensa da leitura do Projeto constante na Ordem do Dia. Em votação: Aprovado pelos Vereadores presentes. Não havendo Vereadores para discussão, passou-se para votação: Aprovado o Projeto de Lei n. 4471/2026, que Altera a Lei n. 1.756, de 11 de março de 2008, que regulamenta a denominação de ruas no Bairro Alto Alegre ", em discussão e votação única, por 17 (dezessete) votos favoráveis. Não havendo mais matéria sujeita à deliberação na pauta da Ordem do Dia, passou-se para as Explicações Pessoais.

O Vereador Marcelo José de Lemos parabenizou, em nome da servidora Dora, o evento do Dia das Mães realizado nesta Casa, no qual ele não pôde estar presente. Na oportunidade, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da servidora desta Casa de Leis, Senhora Alice Paiva, e solicitou que, em seguida, o Vereador Wanderson Cândido de Araújo Aguiar fizesse uma oração. Não havendo mais Vereadores inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 19 de maio de 2026, às 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.