Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 4474 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n. 4474/2026 (3318 de origem), de 18 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Atendimento Educacional, Saúde e Social para Neurodivergentes no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4473 de 2026
Processo: -
Autor: Affonso Cândido - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n. 4473/2026 (3317 de origem), de 15 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências". - - |
Aprovado por unanimidade |