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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, iniciou-se a 23ª Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, sob a presidência do Vereador Marcelo José de Lemos, com a presença dos Vereadores, com exceção dos Vereadores Joziel Carlos de Brito, Lourenil Gomes da Silva, Wallisson Valmir do Bonfim Amaro e Wilian Candido de Souza. Confirmado o “Quorum” regimental, o Presidente declarou aberta a Sessão sob a proteção de Deus e convidou o Vereador Wanderson Cândido de Araújo Aguiar a proceder a leitura de um trecho da Bíblia. Após a leitura, o Presidente colocou em votação a Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de agosto de 2025. Em votação: Aprovada pelos Vereadores presentes. Em seguida o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador Weslei da Silva Brito, que procedesse a leitura do Expediente. </p>
Pequeno expediente
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3773</strong>, de 20 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências (Republicação por erro material na numeração publicada originalmente como Lei n. 3373, no DOM 4572, de 21/08/2025, p.8);</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Lei n. 3774,</strong> de 20 de agosto de 2025, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências;</span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Projeto de Decreto Legislativo n. 305/2025</strong>, de 14 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Município de Ji-Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2023”;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicações ao Prefeito Municipal: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador André Moreira:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.565/2025</strong>, solicitando que seja providenciada a recuperação dos blocos de pavimentação da Rua Chico Mendes, entre a Rua Carajás e rua Capitão Silvio, localizada no Bairro Bela Vista, primeiro distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.566/2025</strong>, solicitando que seja providenciada a pavimentação do trecho de 200 metros no final da Rua dos Paranaenses, localizada no Bairro Urupá, primeiro Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.567/2025</strong>, solicitando que seja providenciada a recuperação da tampa do Bueiro localizado na Rua José de Almeida, entre a Rua Eliezer Dutra de Andrade e Rua Das Neves, localizada no Bairro Orleans I, segundo Distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.568/2025</strong>, solicitando que seja providenciada a recuperação dos blocos de pavimentação da Rua Oscarina Marques, entre a Rua Riozinho e a Rua dos Garimpeiros, localizada no Bairro Novo Urupá, primeiro distrito da Cidade; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.569/2025</strong>, solicitando que seja providenciada a pavimentação da Rua Plácido de Castro, entre as ruas Vinicius de Moraes e Júlio Prestes, no Bairro São Pedro, segundo Distrito da Cidade;</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.570/2025</strong>, solicitando que seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Rita Carneiro Rios, no Bairro Novo Ji-Paraná, primeiro distrito da Cidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.571/2025</strong>, solicitando a substituição de pontes da Linha 90 por aduelas ou pontes de concreto; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.572/2025</strong>, solicitando a pavimentação da Rua Campo Grande (K-02), entre Rua Caucheiro (T-15) e Rua Aurélio Bernardi (T-13), Bairro Valparaíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.573/2025</strong>, solicitando a pavimentação com massa asfáltica na Rua Marília, Bairro Valparaíso; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.574/2025</strong>, solicitando a pavimentação com massa asfáltica nas ruas: Macaé, Itapevi, Argemiro Luís Fontoura, Petrópolis, Paulo Freire e Rua Criciúma, no Bairro Jorge Teixeira; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.575/2025</strong>, solicitando a instalação de meio-fio na Rua Olinda, Bairro JK; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.576/2025</strong>, solicitando serviço de tapa-buracos na Avenida Aracajú, da Rua Maracatiara (T-20) até a Rua Cedro (T-23); </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.577/2025</strong>, solicitando limpeza e patrolamento da Rua Natal, Bairro São Francisco.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Licomédio Pereira da Silva: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.578/2025</strong>, solicitando manutenção urgente na Rua Porto Velho, desde a Rua Fernandão, Bairro Dom Bosco, até a Rua Dos Colegiais, no Bairro Parque São Pedro; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.579/2025</strong>, solicitando troca de lâmpada queimada na Av. Transcontinental, em frente à entrada da Rua Antônio Oliveira Meronho, no km 04, Bairro São Bernardo; </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.580/2025</strong>, solicitando a troca de lâmpadas queimadas em 3 (três) postes na Av. Transcontinental, em frente à entrada do km 04, na Rua Vitória Régia, Bairro São Bernardo.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:</strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.581/2025</strong>, solicitando que seja realizada a pavimentação da Avenida Castelo Branco, no trecho entre a Rua Gonçalves Dias e a Rua 31 de Março, no Bairro Jardim dos Migrantes, trecho de aproximadamente 60 metros que ainda não recebeu a pavimentação.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Da Vereadora Rosana Pereira Lima: </strong></span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.582/2025</strong>, solicitando que seja providenciado inclusão de transporte escolar para alunos da Linha Estrada dos Padres.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Do Vereador Marcelo Lemos:</strong> </span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>n.583/2025, </strong>solicitando o envio de Projeto de Lei nos termos do Anteprojeto de Lei nº 019/2025, que “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO) no Município de Ji-Paraná e dá outras providências”. (Anexo Anteprojeto de Lei 019/2025).</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Moção de Aplauso nº 029/2025</strong>, de 20 de agosto de 2025, de autoria da Vereadora Rosana Pereira Lima, que expressa homenagem e reconhecimento ao Senhor Júlio Cesar Rios Júnior – Delegado de Polícia Civil de Ji-Paraná, em razão de sua atuação ética, comprometida e exemplar em defesa da vida e dos direitos dos animais. </span></p>
Grande expediente
<p style="text-align: justify;">Foram oradores os Vereadores: <strong>Marcelo José de Lemos</strong>, <strong>Edison Fidelis de Souza Júnior</strong> (apartearam sua fala os Vereadores: Welinton Fonseca, Wanderson (Bença), Ademir (Scopony) e Márcio Freitas), <strong>Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira</strong> (aparteou sua fala o Vereador Marcelo José de Lemos), <strong>Licomédio Pereira da Silva, Ademilson Procópio Anastácio, Weslei da Silva Brito e Ademir Pereira. </strong></p>
Ordem do dia
<p>Não havendo matérias sujeitas à deliberação na pauta da Ordem do Dia, passou-se para as Explicações Pessoais.</p>
Explicações pessoais
<p style="text-align: justify;">Não havendo Vereadores inscritos para as Explicações Pessoais, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia 2 de setembro de 2025, às 9 horas, e deu por encerrada a presente Sessão. Nada mais havendo a constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e pelo Secretário.</p>