Emenda nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 002/2025 ao Projeto de Lei nº 3296/2025, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que "Modifica a redação do Inciso VIII do art. 6º".
Indexação
Observação