Requerimento de sessão nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento de sessão

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento S/N, assinado por 12 (doze) Vereadores, requerendo, após deliberação em Plenário, a inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária, dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4444/2025 (3297 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA, e ratifica o Protocolo de Intenções convertido em Contrato de Consórcio Público, firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras providências” e
    Projeto de Resolução n. 267/2025, que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a baixa de material inservível e imprestável.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025