Projeto de Lei nº 4449 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
4449
Data de Apresentação
04/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei n. 4449/2025 (3301 de origem), de 03 de dezembro de 2025, que “dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Ji-Paraná e dá outras providências”
Indexação
Observação