Indicação nº 538 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
538
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando ação conjunta entre as Secretarias: (SEMURF) Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, (SEMASF) Secretaria Municipal de Assistência Social e Família e a (SEAS) Secretaria Estadual de Integração e Assistência Social, no dia 29 de agosto de 2025, no Distrito de Nova Colina, com o objetivo de promover o cadastramento de imóveis na localidade e avançar nas políticas públicas voltadas à regularização fundiária e ao fortalecimento do acesso da população aos serviços sociais e de cidadania.
Indexação
Observação