Requerimento de sessão nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de sessão
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento S/N, assinado por 15 (quinze) Vereadores, requerendo após deliberação em Plenário, inclusão, discussão e votação única na pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n. 4437/2025 (3292 de origem), que “Dispõe sobre adequação do vencimento inicial da Classe C-I da Lei Municipal n. 1250/2003, e dá outras providências”, Projeto de Lei n. 4438/2025 (3293 de origem), que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ji-Paraná (REFIS JIPA), e dá outras providências” e Projeto de Lei n. 4441/2025 (3295 de origem), que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.
Indexação
Observação