Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 764 matérias.

Resultados

EMD 1/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa nº 001/GABPREF/2025, de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 4425 (3281 de origem), de 15 de setembro de 2025 (ID 2041217), que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2026”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:  Affonso Cândido - Prefeito

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.001/2025, solicitando pavimentação da Rua Maracatiara (T-20), no trecho de aproximadamente 100 metros, entre as Ruas Belém e Boa Vista, no Bairro Val Paraíso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.002/2025, solicitando recuperação da Rua Aladir Marques, nas proximidades do número residencial 1668, esquina com a praça pública, ao lado do Frigorifico Rondônia, Bairro Capelasso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.003/2025, solicitando recuperação da Rua Bélgica, no trecho em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Pedro, localizado no Bairro São Cristóvão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.004/2025, solicitando recuperação da Rua Elias Cardoso Balau, no trecho entre as Ruas Antônio Oliveira Meronho e Francisco Benites, no Bairro São Bernardo, Km-04.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.005/2025, solicitando pavimentação da Rua Mogno, no trecho entre a Rua Boa Vista e Rua Campo Grande, no Bairro Val Paraíso.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n. 006/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento da Rua Capitão Silvio, entre as Ruas Rio Tapajós e Rio Aripuanã, no Bairro Dom Bosco, em um trecho de aproximadamente de 1000 mts.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.007/2025, solicitando recuperação do cruzamento da Avenida Guanabara (K-3) com a Rua Madri (T-29), no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.008/2025, solicitando tapa Buraco na Rua 31 de março com a Rua Menezes Filho, no Bairro Jardim dos Migrantes, ao lado da Auto Escola Rota.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.009/2025, solicitando reabertura da Farmácia Básica L1 Maringá no Período Vespertino.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.010/2025, solicitando conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Ferreira de Souza, situada na Rua Valdemar da Silva, no Bairro Copas Verdes.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.011/2025, solicitando tapa Buraco na Rua Wad Said Claime, no Bairro Bosque dos Ipês.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.012/2025, solicitando reparo na Rua Ana Gomes com a Rua José Martins Vailante, no Bairro Colina Park 01.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.013/2025, solicitando medidas legais para cumprimento da legislação vigente sobre o pagamento dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Geraldo da 102

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.014/2025, solicitando limpeza das seguintes Ruas: Rua Bacuri, Rua Guanambi, Rua Maçaranduba, Rua Pérola, Rua Garapeira e Rua Teca, no Residencial Açaí.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.015/2025, solicitando limpeza e desobstrução, remoção de entulhos, lixo e vegetação excessiva do Igarapé 2 de Abril.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.016/2025, solicitando colocação de meio-fio em caráter de Urgência, na Rua Rio Madeira (entre Rua Menezes Filho e Rua hermínio Victorelli), Rua Dom Bosco (entre Rua Abílio Freire e Rua Menezes Filho) e Rua Ciro Escobar (entre Rua Cacoal e Rua dos Estudantes), no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.017/2025, solicitando colocação de meio fio em caráter de URGÊNCIA nas Ruas do Bairro São Bernardo: Júlio Guerra (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Tiradentes (entre Rua Vitória Régia e Rua Antônio Meronho), Rua São Paulo (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Ji-Paraná (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Mamoré (entre Rua Vitória Régia e João do Nascimento), Rua João do Nascimento (entre Rua Júlio Guerra e Rua Elias Cardoso Balau), Rua João do Nascimento (entre Rua Mamoré e Rua São Paulo) e Rua Mamoré (entre Rua Olavo de Oliveira e Rua Ana Gomes dos Santos no Bairro Jardim Aurélio Bernardi).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.018/2025, solicitando que seja feito revisão do salarial básico dos servidores municipais de Ji-Paraná compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.019/2025, solicitando que seja feito com urgência a substituição de 04 (quatro) pontes de madeiras, por aduelas (galerias de concreto), na Linha Gazoli até o cruzamento com a Linha 16, sendo a primeira ponte próximo ao km 1, a segunda ponte próximo ao km 3, a terceira ponte próximo ao km 4 e a quarta ponte próximo ao km 5.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n. 020/2025, solicitando tapa-Buraco na Avenida Menezes Filho, com Início na BR-364 até a Rua Cacoal, que liga ao Bairro Colina Park.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.021/2025, solicitando tapa-Buracos na Avenida Vitória Régia, em frente ao Bairro Park Amazonas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.022/2025, solicitando instalação de Guarda-Corpo na ponte do Rio São Carlos, na Linha 207, Zona Rural de Ji-Paraná.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n. 023/2025, solicitando limpeza das seguintes Ruas: Rua Cristovão Colombo, Rua Ayrton Senna, Rua Fernando de Noronha, Rua Frei Henrique de Coimbra, Rua Nações Unida, Rua Copacabana, Rua Alphaville, Rua dos Palmares, Rua Norte Sul, Rua Unaí, Rua Padre André de Anchieta e Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Park Amazonas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n. 024/2025, solicitando com urgência a instalação do meio-fio na Rua da Avenca, entre Rua Mato Grosso e Rua Piauí, em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar-CTPM VI, no Bairro Santiago.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n. 025/2025, solicitando ao Executivo que seja disponibilizado uma equipe da Secretaria de Obras ou a contratação de uma empresa terceirizada para que seja feita as substituições de pontes de madeiras por aduelas (galerias de concretos).

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Geraldo da 102

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.026/2025, solicitando instalação de meio-fio na Rua Padre Ângelo Cerri entre a Av. JK e Av. Transcontinental no Bairro Casa Preta.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.027/2025, solicitando construção do muro na Escola Paulo Freire na Linha 153, esquina com a Linha 206, Zona Rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.028/2025, solicitando recuperação do telhado, manutenção dos refletores e manutenção do piso, na quadra poliesportiva da Escola Paulo Freire na linha 153 Zona Rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.029/2025, solicitando instalação do meio-fio da Rua Padre Adolfo Rhol entre a Rua Padre Ângelo Cerri e Rua São João, no Bairro Casa Preta.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.030/2025, solicitando pavimentação na Rua Boa Vista (K1), entre a Rua Caucheiro (T15) e Rua Ipê (T17), no Bairro Val Paraíso.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.031/2025, solicitando instalação de um Playground na Escola Paulo Freire, na Linha 153, Zona Rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.032/2025, solicitando substituição de 4 pontes de madeiras por aduelas na Linha 206, depois do travessão que liga a Rondo minas, sentido final a Linha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.033/2025, solicitando substituição da ponte de madeira por aduela na Linha 207 km 10, próximo ao Rio Boa Vista.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.034/2025, solicitando substituição de 2 duas pontes de madeira por aduelas na Linha 207 depois do travessão, sentido final da linha.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.035/2025, solicitando substituição da Ponte de madeira por Aduelas na Linha 205 aproximadamente km10, próximo ao campo do Seringal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ademilson Procópio
Resultado:  Matéria lida

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.036/2025, solicitando que as solenidades e eventos promovidos pelo Cerimonial da Prefeitura Municipal seja realizado em espaços físicos que contemplam instalações que possibilitam o acesso de pessoas portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.037/2025, solicitando providências dos Secretários (as) e Presidentes (as) das Autarquias municipais, para que promovam ações no sentido de possibilitar o acesso aos vossos gabinetes, dos cidadãos portadores de deficiência física.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.038/2025, solicitando asfaltamento das Ruas: João do Nascimento (antiga Rua Cipó), Mamoré e Anísio Moreira, no Bairro São Bernardo, (próximo a Escola Marcelino Calegário).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.039/2025, solicitando providências no sentido de celeridade no processo administrativo instaurado para aquisição de motonetas, com o objetivo de atender os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, frutos da emenda parlamentar da deputada Claudia de Jesus, no valor de R$ - 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.040/2025, solicitando reforma da Unidade Básica de Saúde Nova Brasília, na Rua Brasiléia esquina com a Rua João Goulart (T-6), no Bairro Riachuelo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.041/2025, solicitando instalação de meio fio na Rua Washington Luiz (T-11), no Bairro São Pedro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.042/2025, solicitando reforma no Centro de Especialidade Padre Adolfo Rohl, situado na Rua Presidente Vargas, nº 1053, no Bairro Centro.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Licomédio Pereira
Resultado:  Matéria lida

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.043/2025, solicitando manutenção das quadras de vôlei do Cedel BNH localizado na Rua. Caucheiro, 246 Bairro Cafezinho.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Scopony
Resultado:  Matéria lida

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.044/2025, solicitando manutenção e limpeza do Igarapé Pintado, com risco de desmoronamento no trecho localizado na Rua Idelfonso Silva, entre as ruas T3 e T4 na K4, no Fundo da ABB, Bairro Nova Brasília, segundo distrito da cidade.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Scopony
Resultado:  Matéria lida

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.045/2025, solicitando revitalização da faixa de pedestre em frente a comunidade São Sebastião N° 531 localizado na Av. das Seringueiras (T14), no Bairro Cafezinho.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  Scopony
Resultado:  Matéria lida

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.046/2025, solicitando substituição da Ponte de Madeira, localizada na Rua Mirin, com a Rua Julio Guerra, bairro 2 de abril, por estrutura de Concreto ou Galeria de Tubo Armico.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal
Resultado:  Matéria lida

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.047/2025, solicitando recuperação por cascalhamento em pontos de atoleiro na Rua Mirin, com a Rua Júlio Guerra, bairro 2 de abril.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal
Resultado:  Matéria lida

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.048/2025, solicitando recuperação da Rua Tigrão, com a Rua Elias Cardoso Balau, bairro São Bernardo, km-4.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal
Resultado:  Matéria lida

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação n.049/2025, solicitando reparos no telhado do Ginásio Esportivo Adão Lamota, Bairro Nova Brasília, segundo distrito.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:  André da Royal
Resultado:  Matéria lida