Lei n. 3728, de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Introduz modificação na Lei Municipal nº 3536, de 3 de junho de 2022, inserindo a denominação da Rua Projetada 1, no Bairro Realeza”;
Lei n. 3729, de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;
Lei n. 3730, de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;
Lei n. 3731, de 12 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;
Lei n. 3732, de 13 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2025”;
Lei n. 3733, de 13 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;
Lei n. 3734, de 13 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”;
Lei n. 3735, de 23 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Introduz modificações na Lei Municipal n. 3611, de 13 de dezembro de 2022, que “Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências”;
Lei n. 3736, de 23 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação, auxílio saúde e auxilio odontológico aos agentes políticos, e dá outras providências”.
Ofício n. 9/AJ/GABPREF/2025, encaminhando mensagem de retirada n. 001/GABPREF/PMJP/2025 do Projeto de Lei n. 3254, de 9 dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a ‘Expansão do Perímetro Urbano’, e dá outras providências”;
Ofício n. 10/AJ/GABPREF/2025, encaminhando mensagem de retirada n. 002/GABPREF/PMJP/2025 do Projeto de Lei n. 3258 e 3259, de 18 dezembro de 2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício financeiro, e dá outras providências”.
Ofício nº 373/DIRCON/AGERJI/2024, de 12 de dezembro de 2024, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de novembro de 2024; Ofício nº 233/FCJP/2024, de 12 de dezembro de 2024, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2024;
Ofício nº 076/CGC/PMJP/2024, de 13 de dezembro de 2024, encaminhando Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2024;
Ofício nº 272/AMT/2024, de 16 de dezembro de 2024, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de novembro de 2024;
Ofício nº 003/CGC/PMJP/2025, de 15 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2024;
Ofício nº 004/AMT/2025, de 16 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de dezembro de 2024;
Ofício nº 001/DIRCON/AGERJI/2025, de 14 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de dezembro de 2024;
Ofício nº 002/DIRCON/AGERJI/2025, de 17 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de dezembro de 2024, em substituição dos anexos do Balanço da AGERJI encaminhados no dia 14.01.2025 por meio do Ofício nº 001/DIRCON/AGERJI/2025;
Ofício nº 011/FCJP/PMJP/2025, de 14 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2024;
Ofício nº 005/IPREJI/2025, de 15 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao mês de dezembro de 2024;
Ofício nº 005/CGC/PMJP/2025, de 30 de janeiro de 2025, encaminhando anexa documentação, traduzida na: Substituição da Prestação de Contas Consolidado de Dezembro, Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal – RGF 3º Quadrimestre do Exercício de 2024, da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná;
Ofício nº 095/IPREJI/2025, de 13 de fevereiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná - IPREJI, referente ao mês de janeiro de 2025;
Ofício nº 71/FCJP/PMJP/2025, de 17 de fevereiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Fundação Cultural de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2025;
Ofício nº 033/DIRCON/AGERJI/2025, de 17 de fevereiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Ji-Paraná - AGERJI, referente ao mês de janeiro de 2025;
Ofício nº 045/AMT/2025, de 17 de fevereiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes - AMT, referente ao mês de janeiro de 2025;
Ofício nº 008/CGC/PMJP/2025, de 17 de janeiro de 2025, encaminhando Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de janeiro de 2025.
Indicações ao Prefeito Municipal:
Do Vereador André Moreira:
n.001/2025, solicitando pavimentação da Rua Maracatiara (T-20), no trecho de aproximadamente 100 metros, entre as Ruas Belém e Boa Vista, no Bairro Val Paraíso;
n.002/2025, solicitando recuperação da Rua Aladir Marques, nas proximidades do número residencial 1668, esquina com a praça pública, ao lado do Frigorifico Rondônia, Bairro Capelasso;
n.003/2025, solicitando recuperação da Rua Bélgica, no trecho em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Joaquim Pedro, localizado no Bairro São Cristóvão;
n.004/2025, solicitando recuperação da Rua Elias Cardoso Balau, no trecho entre as Ruas Antônio Oliveira Meronho e Francisco Benites, no Bairro São Bernardo, Km-04;
n.005/2025, solicitando pavimentação da Rua Mogno, no trecho entre a Rua Boa Vista e Rua Campo Grande, no Bairro Val Paraíso.
Do Vereador Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:
n.006/2025, solicitando patrolamento e cascalhamento da Rua Capitão Silvio, entre as Ruas Rio Tapajós e Rio Aripuanã, no Bairro Dom Bosco, em um trecho de aproximadamente de 1000 mts;
n.007/2025, solicitando recuperação do cruzamento da Avenida Guanabara (K-3) com a Rua Madri (T-29), no Bairro Nossa Senhora de Fatima;
n.008/2025, solicitando tapa buraco na Rua 31 de Março com a Rua Menezes Filho, no Bairro Jardim dos Migrantes, ao lado da Auto Escola Rota;
n.009/2025, solicitando reabertura da Farmácia Básica L1 Maringá no período vespertino;
n.010/2025, solicitando conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Ferreira de Souza, situada na Rua Valdemar da Silva, no Bairro Copas Verdes.;
n.011/2025, solicitando tapa buraco na Rua Wad Said Claime, no Bairro Bosque dos Ipês;
n.012/2025, solicitando reparo na Rua Ana Gomes com a Rua José Martins Vailante, no Bairro Colina Park 01;
n.013/2025, solicitando medidas legais para cumprimento da legislação vigente sobre o pagamento dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Do Vereador Ademilson Procópio Anastácio:
n.014/2025, solicitando limpeza das seguintes Ruas: Rua Bacuri, Rua Guanambi, Rua Maçaranduba, Rua Pérola, Rua Garapeira e Rua Teca, no Residencial Açaí;
n.015/2025, solicitando limpeza e desobstrução, remoção de entulhos, lixo e vegetação excessiva do Igarapé 2 de Abril;
n.016/2025, solicitando colocação de meio-fio em caráter de urgência, na Rua Rio Madeira (entre Rua Menezes Filho e Rua hermínio Victorelli), Rua Dom Bosco (entre Rua Abílio Freire e Rua Menezes Filho) e Rua Ciro Escobar (entre Rua Cacoal e Rua dos Estudantes), no Bairro Bela Vista;
n.017/2025, solicitando colocação de meio fio em caráter de urgência nas ruas do Bairro São Bernardo: Rua Júlio Guerra (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Tiradentes (entre Rua Vitória Régia e Rua Antônio Meronho), Rua São Paulo (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Ji-Paraná (entre Rua Vitória Régia e Rua João do Nascimento), Rua Mamoré (entre Rua Vitória Régia e João do Nascimento), Rua João do Nascimento (entre Rua Júlio Guerra e Rua Elias Cardoso Balau), Rua João do Nascimento (entre Rua Mamoré e Rua São Paulo) e Rua Mamoré (entre Rua Olavo de Oliveira e Rua Ana Gomes dos Santos no Bairro Jardim Aurélio Bernardi);
n.018/2025, solicitando que seja feito revisão do salarial básico dos servidores municipais de Ji-Paraná compreendida a administração direta e indireta, entidades autárquicas e fundacionais;
n.019/2025, solicitando que seja feito com urgência a substituição de 04 (quatro) pontes de madeiras, por aduelas (galerias de concreto), na Linha Gazoli até o cruzamento com a Linha 16, sendo a primeira ponte próximo ao km 1, a segunda ponte próximo ao km 3, a terceira ponte próximo ao km 4, e a quarta ponte próximo ao km 5;
n.020/2025, solicitando tapa-buraco na Avenida Menezes Filho, com Início na BR-364 até a Rua Cacoal, que liga ao Bairro Colina Park;
n.021/2025, solicitando tapa-buracos na Avenida Vitória Régia, em frente ao Bairro Park Amazonas;
n.022/2025, solicitando instalação de Guarda-Corpo na ponte do Rio São Carlos, na Linha 207, Zona Rural de Ji-Paraná;
n.023/2025, solicitando limpeza das seguintes ruas: Rua Cristovão Colombo, Rua Ayrton Senna, Rua Fernando de Noronha, Rua Frei Henrique de Coimbra, Rua Nações Unida, Rua Copacabana, Rua Alphaville, Rua dos Palmares, Rua Norte Sul, Rua Unaí, Rua Padre José de Anchieta e Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Park Amazonas;
n.024/2025, solicitando com urgência a instalação do meio-fio na Rua da Avenca, entre Rua Mato Grosso e Rua Piauí, em frente ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar-CTPM VI, no Bairro Santiago.
Dos Vereadores Ademilson Procópio Anastácio e Geraldo Aparecido Gonçalves Ferreira:
n.025/2025, solicitando ao Executivo que seja disponibilizado uma equipe da Secretaria de Obras ou a contratação de uma empresa terceirizada para que seja feita as substituições de pontes de madeiras por aduelas (galerias de concretos).
Memorando n. 70/CONT/2024, de 13 de dezembro de 2024, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de novembro de 2024.
Ofício Interno n. 9/CONT/2025, de 14 de janeiro de 2025, encaminhando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ji-Paraná, referente ao mês de dezembro de 2024;
Ofício Interno n. 14/CONT/2025, encaminhando o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º Quadrimestre de 2024 da Câmara Municipal de Ji-Paraná.
